Apelação Cível 0003590-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

HERMANO JOSE DA CRUZ

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA

OAB/PB 10466·CPF·Representa: Autor

KARINA PALOVA VILLAR MAIA

OAB/PB 10850·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2023, 16:27

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:27

Juntada de Decisão

07/12/2023, 16:26

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:04

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:19

Recurso Especial não admitido

28/03/2022, 14:59

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:52

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/12/2023, 16:27

Baixa Definitiva

07/12/2023, 16:27

Juntada de Decisão

07/12/2023, 16:26

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

09/08/2022, 11:59

Documentos

DESPACHO

•27/07/2022, 10:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:04

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:19

Recurso Especial não admitido

28/03/2022, 14:59

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de cota

10/11/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:08

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2021, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2021, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:06

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2020, 07:27

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:06

Conclusos para despacho

14/10/2020, 06:48

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2020, 09:37

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:02

Conclusos para despacho

26/09/2020, 06:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/09/2020, 05:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2020, 18:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 16:55

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2020, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:03

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:35

Conclusos para despacho

16/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 10:14

Conhecido o recurso de HERMANO JOSE DA CRUZ - CPF: 021.578.704-82 (APELANTE) e não-provido

01/06/2020, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:09

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA CRUZ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:56

Incluído em pauta para 27/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

26/03/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 08:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:29

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:57

Juntada de informações prestadas

18/03/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 07:59

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:58

Juntada de certidão

24/01/2020, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:41

Conclusos para despacho

22/01/2020, 14:03

Juntada de certidão

21/01/2020, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/01/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 17:18

Juntada de certidão de prevenção

06/12/2019, 10:39

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:39

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 10:16

Recebidos os autos

06/12/2019, 10:16

DECISÃO

•28/03/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•13/06/2021, 17:58

DESPACHO

•05/05/2021, 12:06

DESPACHO

•30/11/2020, 07:27

DESPACHO

•29/09/2020, 08:02

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 05:39

DESPACHO

•13/08/2020, 16:55

DESPACHO

•07/08/2020, 14:25

DESPACHO

•17/06/2020, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2020, 16:43

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 14:21

DESPACHO

•26/03/2020, 08:08

DESPACHO

•18/03/2020, 21:29

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•27/07/2022, 10:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2022, 09:27

DECISÃO

•28/03/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•13/06/2021, 17:58

DESPACHO

•05/05/2021, 12:06

DESPACHO

•30/11/2020, 07:27

DESPACHO

•29/09/2020, 08:02

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 05:39

DESPACHO

•13/08/2020, 16:55

DESPACHO

•07/08/2020, 14:25

DESPACHO

•17/06/2020, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2020, 16:43

ACÓRDÃO

•01/06/2020, 14:21

DESPACHO

•26/03/2020, 08:08

DESPACHO

•18/03/2020, 21:29

DESPACHO

•03/02/2020, 07:59

DESPACHO

•24/01/2020, 09:41

DESPACHO

•19/12/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2019, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/07/2019, 12:43