Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801103-44.2021.8.15.0401 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801103-44.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:25

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de pedido de destaque

10/02/2026, 11:52

Homologado o pedido

05/02/2026, 19:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0801103-44.2021.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Remuneração Mínima, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, por seu(s) procurador(es) constituído(s), para que, no prazo legal de 30 (trinta) dias (já computado em dobro, conforme Art. 183 do CPC), manifeste-se sobre os cálculos de liquidação do valor principal apresentados pela parte exequente (ID(s) 112566099 e 112566101), conforme petição e planilha de ID 112566099, ratificados pela petição de ID 123344620. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação quanto aos cálculos e para a fixação dos honorários de sucumbência, nos termos do Acórdão de ID 103150430 e do Art. 85, §4º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

30/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:10

Decisão

•05/02/2026, 19:45

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES em 23/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de pedido de destaque

Homologado o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES em 25/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

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