Procedimento Comum Cível 0804472-29.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.867,04

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA

OAB/PB 33055·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2024, 10:18

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:17

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 06:30

Despacho

•08/03/2026, 06:30

27/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 06:30

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2024, 10:18

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804472-29.2024.8.15.0211 DECISÃO O novo Código de Processo Civil acaba por incentivar o equivocado costume de deferimento indiscriminado da gratuidade de justiça, em desacordo com o prescrito pelo Constituinte Originário. É importante lembrar que, segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, CF/88). Re

20/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 207.138.864-04 (AUTOR)

19/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2024, 07:30

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 07:30

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 09:41

Decisão

•16/05/2025, 11:51

Decisão

•10/02/2025, 11:35

Decisão

•19/11/2024, 12:53

Decisão

•19/11/2024, 12:53

Decisão

•22/10/2024, 11:53