Apelação Cível 0805447-36.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

JOANETE BARBOSA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

MARCONI LEAL EULALIO

OAB/PB 3689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão

01/04/2026, 10:10

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/02/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2026, 12:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

24/02/2026, 12:43

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/02/2026, 14:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

19/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/01/2026, 04:10

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 04:10

Juntada de Petição de parecer

29/01/2026, 09:04

Todas as movimentações(70)

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2026, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/04/2026, 10:10

Juntada de Certidão

01/04/2026, 10:10

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:35

Acórdão

•20/08/2025, 14:42

26/02/2026, 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/02/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2026, 12:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

24/02/2026, 12:43

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/02/2026, 14:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

19/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/01/2026, 04:10

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 04:10

Juntada de Petição de parecer

29/01/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de JOANETE BARBOSA LEAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOANETE BARBOSA LEAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2025, 23:40

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2025, 18:41

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOANETE BARBOSA LEAL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCONI LEAL EULALIO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOANETE BARBOSA LEAL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:04

Conhecido o recurso de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.707.473/0001-35 (APELANTE) e não-provido

30/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 23:00

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 17:11

Juntada de Certidão

11/12/2024, 17:11

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2024, 09:23

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:23

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:23

Recebidos os autos

10/12/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 08:51

Despacho

•13/07/2025, 18:41

Despacho

•20/05/2025, 15:18

Acórdão

•30/03/2025, 19:59

Despacho

•13/02/2025, 11:08

Despacho

•20/01/2025, 23:00

Decisão

•11/12/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:47

Sentença

•19/11/2024, 13:07

Sentença

•19/11/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Todos os documentos(28)

Decisão

•19/02/2026, 08:35

Acórdão

•20/08/2025, 14:42

Despacho

•13/07/2025, 18:41

Despacho

•20/05/2025, 15:18

Acórdão

•30/03/2025, 19:59

Despacho

•13/02/2025, 11:08

Despacho

•20/01/2025, 23:00

Decisão

•11/12/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:47

Sentença

•19/11/2024, 13:07

Sentença

•19/11/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 09:41

Despacho

•23/07/2024, 21:56

Decisão

•10/04/2024, 14:13

Despacho

•21/08/2023, 10:58

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 11:22

Decisão

•05/05/2023, 10:54

Despacho

•02/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:59

Decisão

•03/03/2023, 19:06

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 00:34

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 00:34

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 00:34