Procedimento Comum Cível 0806440-53.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.339,50

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:46

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:49

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:02

Decretada a revelia

16/03/2026, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2026, 22:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 08:53

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:46

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 10:49

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 11:02

Decretada a revelia

16/03/2026, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2026, 22:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2026, 22:40

Decorrido prazo de LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806440-53.2024.8.15.2003. AUTOR: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REU: LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 13 de novembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806440-53.2024.8.15.2003. AUTOR: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REU: LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 13 de julho de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2025, 21:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2025, 06:00

Expedição de Carta.

10/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de informação

30/01/2025, 15:35

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. REU: LCM FIGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI. DESPACHO Ante o provimento, pelo e. TJPB, do Agravo de Instrumento interposto pelo autor, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita de forma integral, determino: 1- Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806440-53.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 12:54

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/11/2024, 16:13

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REU: LCM FIGUEIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS EIRELI'''''''' ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806440-53.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Atendendo ao determinado por este Juízo, a parte autora trouxe vasta documentação para a análise do pedido de gratuidade. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste

20/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 010.262.964-12 (AUTOR)

19/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:55

Determinada a emenda à inicial

01/10/2024, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (010.262.964-12).

01/10/2024, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:08

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:50

Decisão

•16/03/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•13/07/2025, 21:32

Despacho

•25/03/2025, 11:01

Despacho

•06/12/2024, 12:54

Comunicações

•29/11/2024, 09:29

Decisão

•19/11/2024, 14:34

Decisão

•19/11/2024, 14:34

Despacho

•01/10/2024, 14:55