Procedimento Comum Cível 0807959-97.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.702,46

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025

10/06/2025, 11:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 22:03

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:36

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE MELO. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807959-97.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. O ERNESTO HENRIQUE DE MELO opôs Embargos de Declaração contra sentença que indeferiu a petição inicial e, assim, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não emendar a inicial juntando solicitação administrativa d

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE MELO. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807959-97.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. O ERNESTO HENRIQUE DE MELO opôs Embargos de Declaração contra sentença que indeferiu a petição inicial e, assim, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não emendar a inicial juntando solicitação administrativa d

15/04/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de procuração

03/04/2025, 19:51

Expedição de Carta.

16/03/2025, 23:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025

10/06/2025, 11:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 22:03

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:36

Publicado Sentença em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE MELO. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807959-97.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. O ERNESTO HENRIQUE DE MELO opôs Embargos de Declaração contra sentença que indeferiu a petição inicial e, assim, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não emendar a inicial juntando solicitação administrativa d

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE MELO. REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807959-97.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. O ERNESTO HENRIQUE DE MELO opôs Embargos de Declaração contra sentença que indeferiu a petição inicial e, assim, declarou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não emendar a inicial juntando solicitação administrativa d

15/04/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

14/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de procuração

03/04/2025, 19:51

Expedição de Carta.

16/03/2025, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão

28/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 15:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807959-97.2024.8.15.0181. AUTOR: ERNESTO HENRIQUE DE MELO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. ERNESTO

20/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

19/11/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:45

Determinada a emenda à inicial

03/10/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/10/2024, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 03:46

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 03:46

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2025, 08:08

SENTENÇA

•14/04/2025, 08:08

DESPACHO

•02/12/2024, 12:37

SENTENÇA

•19/11/2024, 12:24

SENTENÇA

•19/11/2024, 12:24

DECISÃO

•03/10/2024, 11:41