Apelação Cível 0808343-70.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSMAR PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 11140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSMAR PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

JOSMAR PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 21:18

Baixa Definitiva

17/11/2024, 21:18

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

24/08/2024, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 11:16

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 21:18

Baixa Definitiva

17/11/2024, 21:18

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 11:31

DESPACHO

•28/08/2024, 14:15

06/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:15

Conclusos para despacho

24/08/2024, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:37

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:14

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2024, 13:58

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 13:44

Juntada de certidão de julgamento

18/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado

08/03/2024, 13:55

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2024, 13:54

Deferido o pedido de

23/02/2024, 11:06

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 15:27

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 20:55

Juntada de Certidão

30/08/2023, 20:55

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:12

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

22/03/2023, 14:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/03/2023 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

22/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 21:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2023 08:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

11/01/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

28/11/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:41

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de JOSMAR PINHEIRO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:55

Juntada de Petição de parecer

28/01/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:08

Juntada de Certidão

06/09/2021, 17:39

Juntada de certidão

06/09/2021, 17:39

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:39

Recebidos os autos

06/09/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 12:34

DESPACHO

•19/08/2024, 11:16

DESPACHO

•03/06/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 14:06

DECISÃO

•23/02/2024, 11:06

DESPACHO

•16/02/2024, 15:27

DESPACHO

•19/12/2023, 15:20

DESPACHO

•30/06/2023, 08:12

DESPACHO

•28/11/2022, 08:41

DESPACHO

•17/05/2022, 13:00

DESPACHO

•08/11/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:02

SENTENÇA

•14/10/2020, 19:21

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 11:31

DESPACHO

•28/08/2024, 14:15

DESPACHO

•19/08/2024, 11:16

DESPACHO

•03/06/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 14:06

DECISÃO

•23/02/2024, 11:06

DESPACHO

•16/02/2024, 15:27

DESPACHO

•19/12/2023, 15:20

DESPACHO

•30/06/2023, 08:12

DESPACHO

•28/11/2022, 08:41

DESPACHO

•17/05/2022, 13:00

DESPACHO

•08/11/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:02

SENTENÇA

•14/10/2020, 19:21

SENTENÇA

•01/10/2020, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 19:48

SENTENÇA

•03/08/2020, 18:13

SENTENÇA

•25/06/2020, 20:35

DECISÃO

•20/11/2018, 16:29

DESPACHO

•21/11/2017, 13:18