Cumprimento de sentença 0815358-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 31.333,85

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 13:37

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 16:12

Recebidos os autos

28/02/2026, 20:36

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:11

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•05/04/2023, 15:38

Decisão

•15/04/2023, 11:59

11/04/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 13:37

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 16:12

Recebidos os autos

28/02/2026, 20:36

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2026, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão

18/09/2023, 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLENE PEREIRA DE MELO REU: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega podere PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0815358-86.2023.8.15.2001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:39

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de JULIO DE ARAUJO SALES em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:13

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLENE PEREIRA DE MELO REU: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO SENTENÇA EMENTA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR DE URGÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DA AUTORA DA DEMANDA. ART. 561 DO CPC. REQUISITOS DA POSSE NÃO DEMONSTRADOS. PRECEDENTE DO TJPB. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO RECONVENCIONAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0815358-86.2023.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLENE PEREIRA DE MELO REU: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO SENTENÇA EMENTA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR DE URGÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DA AUTORA DA DEMANDA. ART. 561 DO CPC. REQUISITOS DA POSSE NÃO DEMONSTRADOS. PRECEDENTE DO TJPB. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO RECONVENCIONAL. INTERDITO PROIBITÓRIO. PRE Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0815358-86.2023.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:40

Julgado improcedente o pedido

02/07/2023, 11:09

Determinado o arquivamento

02/07/2023, 11:09

Julgado procedente o pedido

02/07/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/06/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de ADJAILTON ALVES FERREIRA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/06/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

12/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 22:15

Não Concedida a Medida Liminar

25/05/2023, 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDWANIA BARBOSA MONTEIRO - CPF: 927.917.434-72 (REU).

25/05/2023, 07:44

Indeferido o pedido de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO - CPF: 927.917.434-72 (REU)

25/05/2023, 07:44

Juntada de termo de audiência

24/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/05/2023, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

24/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 19:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 17:39

Decorrido prazo de ADJAILTON ALVES FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de EDWANIA BARBOSA MONTEIRO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de CARLENE PEREIRA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:00

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 20:58

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:18

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

18/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0815358-86.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita, bem como DEFIRO a emenda à inicial. Procedo com a retificação do valor da causa no sistema PJE. Reservo-me a apreciar o pedido liminar após decurso de resposta da parte demandada. A princípio, não vejo preenchido os requisitos para a concessão de liminar "inaudita altera pars", em razão de não estarem devidamente descritos os req

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2023, 10:42

Recebida a emenda à inicial

15/04/2023, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLENE PEREIRA DE MELO - CPF: 219.418.154-72 (AUTOR).

15/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:39

Determinada diligência

05/04/2023, 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 12:19

Decisão

•17/04/2023, 11:44

Decisão

•25/05/2023, 07:44

Sentença

•02/07/2023, 11:09

Sentença

•04/07/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 12:40

Despacho

•19/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:11

Despacho

•16/10/2023, 10:05

Despacho

•19/12/2023, 08:29

Despacho

•14/02/2024, 22:45

Despacho

•10/03/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 07:58

Todos os documentos(31)

Despacho

•05/04/2023, 15:38

Decisão

•15/04/2023, 11:59

Decisão

•17/04/2023, 11:44

Decisão

•25/05/2023, 07:44

Sentença

•02/07/2023, 11:09

Sentença

•04/07/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 12:40

Despacho

•19/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:11

Despacho

•16/10/2023, 10:05

Despacho

•19/12/2023, 08:29

Despacho

•14/02/2024, 22:45

Despacho

•10/03/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 07:58

Acórdão

•29/06/2024, 21:08

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 22:17

Despacho

•17/08/2024, 21:50

Despacho

•21/10/2024, 16:41

Despacho

•23/10/2024, 11:27

Acórdão

•19/11/2024, 12:11

Decisão

•09/06/2025, 11:08

Despacho

•08/08/2025, 12:14

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:56

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 16:12

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:38