Cumprimento de sentença 0872738-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:40

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:28

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2026, 07:22

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:01

Despacho

•20/01/2026, 11:43

27/01/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:40

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 08:14

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:13

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0872738-33.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O presente processo foi extinto sem resolução do mérito, porque o autor não juntou o processo EJUS, conforme fora intimado a partir do ID 103965055. Para análise do direito perseguido, faz-se mister a juntada do procedimento, na forma indicada no ID 103965055, e não prints que nao traduzem toda a cronologia processual Intime-se para cumprir o ID supra em 10 dias. Caso haja o decurso do prazo sem manifestação, arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, 6 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:15

Evoluída a classe de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:12

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO CSF S/A Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680 REU: OZANILDA TOMÉ DOS SANTOS DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0872738-33.2024.8.15.2001 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Analisando a petição protocolizada nos autos, verifico a existência de incongruências que demandam esclarecimentos pela parte autora. Primeiramente, observo que no corpo da petição a parte se identifica como "requerida" e menciona que "resta saldo favorável a requerida", o que causa estranheza, considerando que o BANCO CSF S/A figura nos autos como parte autora. Ademais, constato que o extrato bancário juntado sob ID. 125517828 refere-se à conta judicial vinculada ao "1º Juizado Especial Regional de Mangabeira", e não ao 1º Juizado Especial Cível da Capital. Tais inconsistências sugerem que a petição e/ou documentos podem ter sido destinados a processo distinto, havendo possível equívoco no protocolo. Diante do exposto, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, preste esclarecimentos se a petição protocolizada se refere efetivamente ao presente processo ou se houve erro material no protocolo, qual a razão pela qual se refere a si própria como "requerida" no corpo da petição, bem como, esclareça a origem e a pertinência do extrato bancário juntado (ID. 125517828), que menciona conta judicial vinculada a juízo diverso. Caso confirmado o equívoco, providencie a juntada da documentação correta ou requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:06

Outras Decisões

27/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 23:08

Processo Desarquivado

20/10/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 06:57

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:06

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO CSF S/A Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680 REU: OZANILDA TOMÉ DOS SANTOS DECISÃO A parte autora deixou transcorrer o prazo para apresentação dos documentos exigidos, sem qualquer manifestação. Após a Sentença de Extinção por indeferimento da inicial, a parte insurgiu PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0872738-33.2024.8.15.2001 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:46

Publicado Sentença em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:46

Indeferido o pedido de BANCO CSF S/A - CNPJ: 08.357.240/0001-50 (AUTOR)

10/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

09/02/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO CSF S/A Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO LAITANO LIONELLO - RS65680 REU: OZANILDA TOMÉ DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o Relatório (art. 38, Lei 9.099/95). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0872738-33.2024.8.15.2001 CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Cuida-se de Ação de restauração de autos em que a parte autora não instruiu a inicial com documentos essenciais ao desenvolvim

07/02/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 64/2021, publicado no Diário da Justiça do dia 27 de outubro de 2021, extinguiu o sistema e-jus, constando de referido ato: Art. 1º Fica extinto o sistema e-Jus, como solução de Tecnologia da Informação e Comunicações e serviços digitais, que se encontra inoperante. § 1º A indisponibilidade de acesso ao sistema e-Jus ocorrerá no prazo de 30 (

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:33

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 09:56

Distribuído por dependência

18/11/2024, 09:56

Sentença

•14/01/2026, 08:30

Despacho

•12/01/2026, 08:14

Despacho

•07/01/2026, 07:08

Despacho

•06/01/2026, 16:09

Decisão

•27/11/2025, 13:06

Decisão

•27/11/2025, 12:19

Decisão

•11/02/2025, 07:07

Decisão

•10/02/2025, 14:56

Sentença

•06/02/2025, 09:01

Sentença

•05/02/2025, 15:07

Despacho

•19/11/2024, 11:44

Despacho

•19/11/2024, 11:33