Execução Fiscal 0036858-96.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0036858-96.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:55

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:53

Juntada de Alvará

18/12/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:45

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036858-96.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: SEMP TOSHIBA S A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: SEMP TOSHIBA S A, atr Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:26

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 20:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: SEMP TOSHIBA S A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. EXECUCAO FISCAL - EXTINCAO - PAGAMENTO DO DEBITO DEPOIS DA PROPOSITURA DA ACAO - PRINCIPIO DA CAUSALIDADE - APLICACAO DO ART. 90 DO CPC/15 - CONDENACAO DA PARTE EXECUTADA EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - FAZENDA PUBLICA QUE DEMANDOU POR DIVIDA NAO PAGA. São devidos honorários advocatícios ao Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0036858-96.2013.8.15.2001 [Municipais]

20/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 21:25

SENTENÇA

•19/11/2024, 13:48

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SEMP TOSHIBA S A em 13/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Todas as movimentações(68)