Procedimento Comum Cível 0801378-85.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.029,72

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:18

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:11

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 08:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801378-85.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. Vistos, etc. REMETA-SE o processo à superior Instância. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:18

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:11

Documentos

DESPACHO

•05/05/2025, 22:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/01/2025, 14:25

Juntada de certidão de prevenção

21/03/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 08:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801378-85.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]. Vistos, etc. REMETA-SE o processo à superior Instância. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 11:22

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:06

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:22

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

20/05/2021, 08:33

Conclusos para decisão

20/05/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 13:03

Determinada Suspensão do Processo

26/01/2018, 20:08

Conclusos para despacho

25/11/2017, 11:58

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 14:59

DESPACHO

•22/11/2024, 10:03

DESPACHO

•19/11/2024, 15:52

DESPACHO

•19/11/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:28

SENTENÇA

•24/07/2024, 09:07

SENTENÇA

•11/07/2024, 11:22

SENTENÇA

•13/06/2024, 08:06

SENTENÇA

•13/06/2024, 07:22

DESPACHO

•20/05/2021, 08:33

DECISÃO

•26/01/2018, 20:08