Usucapião 0801586-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) 0801586-95.2019.8.15.2001 REPRESENTANTE: SIMONE VIEIRA SANTOS Vistos, etc. Aguarde-se a manifestação da parte autora no feito nº 0805850-81.2021.8.15.2003 JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:13

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante os documentos anexados pelo Estado da Paraíba, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 ( ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) 0801586-95.2019.8.15.2001 REPRESENTANTE: SIMONE VIEIRA SANTOS

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) 0801586-95.2019.8.15.2001 REPRESENTANTE: SIMONE VIEIRA SANTOS Vistos, etc. Aguarde-se a manifestação da parte autora no feito nº 0805850-81.2021.8.15.2003 JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:13

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Ante os documentos anexados pelo Estado da Paraíba, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 ( ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Usucapião Especial (Constitucional)] USUCAPIÃO (49) 0801586-95.2019.8.15.2001 REPRESENTANTE: SIMONE VIEIRA SANTOS

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:38

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para USUCAPIÃO (49)

08/11/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 00:53

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de EDILSON SOBRAL DE MORAIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 08:41

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 04:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2022, 04:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 18:25

Conclusos para decisão

12/06/2020, 09:06

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

11/06/2020, 15:11

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

11/06/2020, 14:17

Acolhida a exceção de Incompetência

05/02/2020, 15:33

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

17/01/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 17:32

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:12

Despacho

•19/11/2024, 16:38

Despacho

•18/12/2023, 10:57

Despacho

•18/12/2023, 10:56

Despacho

•12/12/2023, 00:52

Despacho

•23/05/2023, 08:41

Despacho

•04/12/2022, 04:17

Despacho

•30/11/2020, 23:42

Despacho

•28/11/2020, 18:25

Despacho

•05/02/2020, 15:33