Cumprimento de sentença 0809690-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 19:25

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:41

Todas as movimentações(206)

Determinada diligência

06/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:09

Documentos

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 19:04

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 19:25

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:41

Juntada de Ofício

12/03/2026, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de informações prestadas

26/01/2026, 11:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:56

Juntada de Petição de comunicações

02/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809690-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A vista da manifestação retro, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:02

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - PB20222 EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA - PB19282 DECISÃO executada: Foi procedida pesquisa junto ao INFOJUD, a qual junto sob sigilo, em razão do sigilo fiscal dos documentos. Oficie-se ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/PB para cumprimento. Intimem-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809690-37.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Defiro o pedido de atualização do débito para R$ 85.735,08. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos do executado, incluindo salário, 13º e férias, excluídos os descontos previdenciários e de imposto de renda. Defiro as pesquisas via RENAJUD e INFOJUD. Faculto à parte exequente a renovação dos pedidos de bloqueio via SISBAJUD e inclusão no SERASAJUD caso a penhora salarial se mostre insuficiente ao longo da execução. Em pesquisa junto ao RENAJUD, não foi localizado veículo em nome da

19/11/2025, 00:00

Juntada de Ofício

18/11/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 20:30

Determinada diligência

08/10/2025, 20:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:17

Processo Desarquivado

17/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 20:11

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 07:49

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 11:36

Juntada de outros documentos

03/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 19:15

Expedido alvará de levantamento

18/06/2025, 15:38

Outras Decisões

18/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:46

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 22:44

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - PB20222 EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA - PB19282 DECISÃO Visto. Inicialmente, cumpre destacar que o art. 833, IV, do CPC, prevê a impenhorabilidade de salários, vencimentos COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809690-37.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios]

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:00

Indeferido o pedido de FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 010.718.954-27 (EXECUTADO)

25/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2025, 10:05

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:54

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE - PB20222 EXECUTADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA - PB19282 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809690-37.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Intime-se a contrariedade para se manifestar acerca do petitório retro, no prazo de 05

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:38

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

18/04/2025, 03:52

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 03:52

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:44

Juntada de Ofício

13/03/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/03/2025, 09:41

Desentranhado o documento

13/03/2025, 09:41

Expedição de Carta.

13/03/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:35

Desentranhado o documento

13/03/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2025, 09:57

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:33

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 04:56

Expedição de Carta.

17/01/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 01:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 11:35

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809690-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 08:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 21:27

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:50

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 14:23

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:39

Juntada de Decisão

18/06/2024, 08:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo

17/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

14/06/2024, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:13

Juntada de despacho

03/02/2024, 00:18

Recebidos os autos

03/02/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2024, 08:30

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:30

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:41

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2023, 11:57

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de resposta

27/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:51

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:53

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2023, 12:45

Juntada de Decisão

17/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo

17/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

20/07/2023, 23:01

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos

17/07/2023, 13:14

Juntada de Decisão

17/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:55

Conclusos para despacho

12/06/2023, 06:44

Juntada de Petição de resposta

08/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:20

Outras Decisões

31/05/2023, 11:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 06:22

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:34

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:01

Conclusos ao Juiz Leigo

30/05/2023, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/05/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de resposta

25/04/2023, 02:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 30/05/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

24/04/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:40

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:19

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809690-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Uma vez convertida a ação de execução em ação de cobrança, a pedido do próprio exequente (agora autor) - id 71210623, o feito adquire status de processo de conhecimento e, em sede de juizados especiais, a audiência é obrigatória (inteligência dos artigos 20 e seguintes da Lei 9.099/95), mesmo porque não se trata de sessão meramente conciliatória

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão

16/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:35

Conclusos para decisão

10/04/2023, 06:53

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2023, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/05/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/04/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2023, 09:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de comunicações

30/03/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 05:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 05:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 05:20

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 05:20

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Despacho

•06/03/2023, 13:04

Despacho

•08/03/2023, 09:16

Despacho

•28/03/2023, 09:10

Despacho

•28/03/2023, 09:35

Despacho

•31/03/2023, 13:46

Despacho

•10/04/2023, 09:35

Despacho

•17/04/2023, 11:47

Despacho

•17/04/2023, 11:58

Despacho

•20/04/2023, 12:40

Projeto de sentença

•30/05/2023, 10:01

Todos os documentos(59)

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Documento Jurisprudência

•06/03/2023, 05:25

Despacho

•06/03/2023, 13:04

Despacho

•08/03/2023, 09:16

Despacho

•28/03/2023, 09:10

Despacho

•28/03/2023, 09:35

Despacho

•31/03/2023, 13:46

Despacho

•10/04/2023, 09:35

Despacho

•17/04/2023, 11:47

Despacho

•17/04/2023, 11:58

Despacho

•20/04/2023, 12:40

Projeto de sentença

•30/05/2023, 10:01

Sentença

•30/05/2023, 12:17

Despacho

•31/05/2023, 11:58

Despacho

•02/06/2023, 14:20

Despacho

•12/06/2023, 11:55

Despacho

•19/06/2023, 07:59

Projeto de sentença

•17/07/2023, 11:48

Sentença

•17/07/2023, 13:14

Sentença

•18/07/2023, 08:08

Despacho

•21/07/2023, 10:45

Despacho

•24/07/2023, 07:13

Projeto de sentença

•17/08/2023, 08:59

Sentença

•17/08/2023, 12:45

Sentença

•17/08/2023, 12:52

Despacho

•22/08/2023, 10:02

Despacho

•22/08/2023, 20:03

Despacho

•28/08/2023, 13:48

Despacho

•29/08/2023, 08:15

Despacho

•04/10/2023, 11:20

Despacho

•04/10/2023, 16:41

Despacho

•05/10/2023, 07:29

Despacho

•28/11/2023, 11:30

Despacho

•02/02/2024, 15:09

Despacho

•09/05/2024, 18:19

Despacho

•19/06/2024, 16:39

Despacho

•20/06/2024, 17:40

Acórdão

•29/10/2024, 22:25

Despacho

•25/11/2024, 21:27

Despacho

•27/11/2024, 08:40

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 11:35

Despacho

•19/12/2024, 01:29

Decisão

•24/02/2025, 09:57

Despacho

•12/03/2025, 12:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 23:36

Despacho

•23/04/2025, 23:38

Decisão

•25/05/2025, 18:44

Decisão

•27/05/2025, 11:00

Decisão

•18/06/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 19:15

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 19:15

Decisão

•08/10/2025, 20:30

Despacho

•18/12/2025, 14:04

Despacho

•18/02/2026, 08:40

Despacho

•12/04/2026, 19:04

Despacho

•06/05/2026, 11:40