Execução Fiscal 0856299-25.2016.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 03/12/2025

17/12/2025, 09:18

Juntada de Informações

17/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0856299-25.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO(A): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AV PRESIDENTE AFONSO PENA, 692, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58035-030 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 128196691, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 128316565 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16110909094766600000005564935 2016 287990 cda Documento de Comprovação 16110909091604900000005564946 2016 287990 peticao Documento de Comprovação 16110909092344600000005564947 Despacho Despacho 17062215475032700000008227596 Carta Carta 20050718331248800000029280143 Cota Cota 20070611420562400000030544162 Citação Cota 20070611420845800000030544163 2016-287990 Cota 20070611420963800000030544164 Endereço Cota 20070611421069800000030544165 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050420012861400000068598855 Carta Carta 23050421135226300000068601040 Carta Carta 23050421151419400000068601042 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050511543812400000068642808 Expediente Expediente 23050511543812400000068642808 R.+COTA+-+CITACAO+POR+AR-assinado.pdf Cota 23051519362400000000069089404 BANCO+DO+BRASIL+SA-+2016.287990-assinado.pdf Documento de Comprovação 23051519362300000000069089405 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23051716471177400000069211703 Petição Petição 23052412170948300000069526715 Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 23052412171166600000069526717 Certidão Certidão 23081716340293400000072967121 B DO BRASIL SA Aviso de Recebimento 23081716340342500000072968626 Despacho Despacho 24081217444801100000092674375 Desarquivamento-+deposito+judicial+nos+autos-assinado.pdf Petição 24081315294200000000092504000 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082108373941100000093005404 Expediente Expediente 24082108373941100000093005404 Transferencia.+Deposito.+Contas+do+Municipio-assinado.pdf Petição 24082208133000000000093072022 Despacho Despacho 24111913251189000000097695677 Intimação Intimação 24111916073108400000097725710 Intimação Intimação 24111916073108400000097725710 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602352530400000097984637 Decisão Decisão 25102815444971400000118025810 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25103110532759400000118214386 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25110611390482700000118647006 Expediente Expediente 25110611390482700000118647006 Transferencia.+Deposito.+Contas+do+Municipio.-assinado.pdf Petição 25110618213900000000118677876 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 25111710500042700000119399610 Certidão Certidão 25111809094218000000119622668 comprovante-1 Documento de Comprovação 25111809094237100000119622670 Despacho Despacho 25112512045152900000119849729 Expediente Expediente 25112512045152900000119849729 Ciente+da+conversao+em+renda.+Requer+extincao-assinado.pdf Petição 25120112010100000000120232584 Sentença Sentença 25120220121654200000120240832 Certidão Certidão 25120306501294400000120349738 GuiaCustas (2) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25120306501331000000120349739 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

Juntada de Informações

03/12/2025, 06:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 20:12

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:10

Juntada de Informações

18/11/2025, 09:09

Juntada de Alvará

17/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:39

Juntada de Alvará

31/10/2025, 10:53

Deferido o pedido de

28/10/2025, 15:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/10/2025, 15:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 05:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:35

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856299-25.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de cota

15/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de cota

06/07/2020, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 18:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:51

Conclusos para despacho

17/11/2016, 14:49

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 09:10

—

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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