Cumprimento de sentença 0861944-31.2016.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de cota

17/10/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:35

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DECISÃO Conforme Ofício Circular nº 104/2025 GAPRES-TJPB, foram identificadas ordens de bloqueio de ativos que não tiveram desdobramentos posteriores. Na ordem de bloqueio nº 20240005010380, localizou-se o valor de R$ 334.09. Quanto a ordem de bloqueio nº 20240004606184, foi localizado o valor de R$ 50,55. Tendo em vista que o valor é ínfimo, representando menos de 2% do valor total do débito, determino o desbloqueio. Arquive. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16121501312789300000005977724 inicial cobrança EICV x SILVANA FREIRE Memorial 16121501272990300000005977744 01. Procuração FCV 1 Procuração 16121501215085000000005977725 02. Substabelecimento Substabelecimento 16121501220369900000005977727 03. Declaração FUNDAÇÃO CIDADE VIIVA Outros Documentos 16121501221629800000005977728 04. Inadimplência EICV 2014 e 2015 Outros Documentos 16121501222526800000005977729 05. Estatuto Fundação Cidade Viva 1 Outros Documentos 16121501224185100000005977730 06. Ata 10 Reunião Extraordinária da Fundação Cidade Viva Outros Documentos 16121501224992900000005977731 07. Incorporação da EICV à Fundação Outros Documentos 16121501231295300000005977732 08. Escola Cidade Viva CNPJ Outros Documentos 16121501232946800000005977733 09. Utilidade Pública Municipal Outros Documentos 16121501234843000000005977734 10. Utilidade Pública Estadual Outros Documentos 16121501235610000000005977735 11. Utilidade Pública Federal Outros Documentos 16121501240938200000005977736 12. Relatório Financeiro EICV 05 2015 Outros Documentos 16121501242275500000005977737 13. Relatório Financeiro EICV 10 2015 Outros Documentos 16121501243747800000005977738 14. Relatório Financeiro EICV 12 2015 Outros Documentos 16121501244622200000005977739 15. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Outros Documentos 16121501251957300000005977740 16. Notificação de Cobrança Outros Documentos 16121501253339500000005977741 17. Planilha de Cálculo Outros Documentos 16121501260250600000005977742 Despacho Despacho 17041919231978900000007321648 Petição Petição 17050310575194700000007479526 Petição - juntada + reiteração do pedido de J.G Memorial 17050310545445000000007479534 Inadimplencia 2014 Outros Documentos 17050310554947800000007479555 Inadimplencia 2015 Outros Documentos 17050310560320800000007479559 Inadimplencia 2016 Outros Documentos 17050310561724100000007479566 Relatorio Finaneiro 2016 - mês 06,11 e 12 Outros Documentos 17050310565308000000007479578 Relação de Processos Outros Documentos 17050310570559600000007479586 VALOR DAS CUSTAS - SILVANA FREIRE Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 17050310572966100000007479596 Certidão Certidão 17070713405070700000008436327 Certidão Certidão 17072614374843800000008700711 Despacho Despacho 18111013044447400000017218763 Petição - Pgto. custas Petição 19042211050217100000020110196 CUSTAS - SILVANA FREIRE Documento de Comprovação 19042211043862100000020110273 Despacho Despacho 19050923532228500000020485702 Carta Carta 19051011075407900000020499647 Certidão Certidão 19053014400706400000020978308 AR NEGATIVO SILVANA Aviso de Recebimento 19053014401157500000020978962 Expediente Expediente 19082015233274200000022941245 Petição - novo prazo Petição 19091018030007600000023528010 Certidão Certidão 19092711023742700000024015862 Despacho Despacho 20030211023091300000027628067 Expediente Expediente 20030211023091300000027628067 Prosseg do feito e novo endereço Petição 20030613371587300000027813932 Pet. de prosseguimento do feito e novo endereço Outros Documentos 20030613371741800000027813939 Certidão Certidão 20041710054044500000028797696 Despacho Despacho 20041809032230400000028817376 Certidão Certidão 20051918290470900000029562843 Ecac - Silvana Freire Documento de Comprovação 20051918290505200000029562847 Expediente Expediente 20051918412022700000029563337 Petição_citação em novo endereço Petição 20060111564919100000029896271 Petição - citação em novo endereço - CV x Silvana Outros Documentos 20060111565054900000029896274 Certidão Certidão 20072411372765200000031249089 Despacho Despacho 20072518350634300000031261733 Despacho Despacho 20072518350634300000031261733 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20081409250090900000031796234 JUNTADA DE COMPROVANTE E PROSSEGUIMENTO - EICV X SILVANA Outros Documentos 20081409250304200000031796237 comprovante custas Silvana Documento de Comprovação 20081409250412800000031796238 Carta Carta 20092510455631600000033221268 Certidão Certidão 20111720314891800000035092541 AR 0861944-31.2016 Aviso de Recebimento 20111720315156600000035092544 Certidão Certidão 21021609145150000000037652185 Despacho Despacho 21021615425102500000037661768 Despacho Despacho 21021615425102500000037661768 Petição Petição 21031521305724000000038725921 EICV X sSILVANA FREIRE DE JESUS - revelia e julgamento antecipado Outros Documentos 21031521305829500000038725922 SUBSTABELECIMENTO ESCOLA CIDADE VIVA ERIKY CHRIS Substabelecimento 21031521305899800000038725923 Certidão Certidão 21041610413389000000039864790 Sentença Sentença 21041614034326100000039873391 Sentença Sentença 21041614034326100000039873391 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21050513555639000000040623918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACESSÓRIOS Outros Documentos 21050513555722400000040623920 Certidão Certidão 21051008130557200000040766111 Sentença Sentença 21052010505040300000040770033 Sentença Sentença 21052010505040300000040770033 Certidão Certidão 21071412211077800000043462277 Despacho Despacho 21071621412990200000043462289 Despacho Despacho 21071621412990200000043462289 Certidão Certidão 21082010420412900000045022627 Certidão Certidão 21082010453140000000045022652 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 21082513092155000000045233858 EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EICV X SILVANA Outros Documentos 21082513092244800000045233861 Despacho Despacho 21082918461062700000045028140 Certidão Certidão 21083008474075800000045398845 Petição Petição 21083117174948700000045512929 PETIÇÃO já JUNTADA Documento de Comprovação 21083117175060500000045512937 Certidão Certidão 21102909241173800000048027075 Despacho Despacho 21103011221724100000048037077 Mandado Mandado 21110108564466100000048090469 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21111708444993000000048731946 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012013261180600000050634125 Expediente Expediente 22012013261180600000050634125 Petição Petição 22021711005034500000051695257 EICV x SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE - busca de novo endereço Outros Documentos 22021711005125800000051695261 Informação Informação 22033016484536600000053414529 Despacho Despacho 22033108540844700000053431733 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052619002959700000055791162 Pesquisa endereço SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE Documento de Comprovação 22052619003056800000055791164 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052619002959700000055791162 Petição Petição 22061610383073000000056628688 Petição - novo endereço Outros Documentos 22061610383781800000056628693 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062616292671400000056885036 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062616292671400000056885036 Informação Informação 22071223224729300000057546807 Petição Petição 22071410091559400000057607957 Petição - custas Outros Documentos 22071410091649700000057607960 GuiaCustas (39) (1) Outros Documentos 22071410091717200000057607961 86912072022 Outros Documentos 22071410091778000000057607962 Despacho Despacho 22072010552906300000057546808 Carta Carta 22072015593203100000057848252 Informação Informação 22080413491005100000058388074 Aviso de Recebimento.fundação cidade viva.positivo Aviso de Recebimento 22081922450391000000059046248 0861944-31.2016 - promovente fundaçao cidade viva- ar positivo Aviso de Recebimento 22081922450557700000059046250 Informação Informação 22090209544994300000059587490 Despacho Despacho 22110923432663800000062252198 Mandado Mandado 22111009053717800000062261927 Diligência Diligência 22111507515339100000062441874 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112317335329200000062795797 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112317335329200000062795797 Petição Petição 22121215470871500000063468944 Petição - edital Outros Documentos 22121215470902600000063468947 Informação Informação 23020120212481600000064745701 Decisão Decisão 23040410095784600000067128675 Expediente Expediente 23040410095784600000067128675 Decisão Decisão 23040410095784600000067128675 Edital Edital 23041820231357000000067830361 Edital Edital 23041820231357000000067830361 Petição Petição 23061311575301400000070348007 Certidão/Pzo decorrido s/manifest. Certidão 23072516350679600000072138172 Decisão Decisão 23090711145056100000074236239 Expediente Expediente 23090711145056100000074236239 Decisão Decisão 23090711145056100000074236239 Informação Informação 24013110390325100000079927616 Decisão Decisão 24020123571709200000079939552 Petição Petição 24021410232115700000080444551 Informação Informação 24031513513712900000082039093 BLOQUEIO 0861944-31.2016.8.15.2001 Comunicações 24032218364974100000082331469 Decisão Decisão 24032218365110100000082331468 Petição Petição 24052311080774900000085469304 Doc01 TERMO_EICV_X_SILVANA_assinado Documento de Comprovação 24052311080868500000085469307 Petição Petição 24061710125440700000086614318 Informação Informação 24070215143695800000087349407 Sentença Sentença 24070310412093700000087392833 Sentença Sentença 24070310412093700000087392833 DESBLOQUEIO - 0861944-31.2016.8.15.2001 - ACORDO Comunicações 24070310412263600000087392841 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21082010453140000000045022652, Certidão: 21082010420412900000045022627, Outros Documentos: 21082513092244800000045233861, Certidão: 21083008474075800000045398845, Despacho: 21082918461062700000045028140, Documento de Comprovação: 21083117175060500000045512937, Certidão: 21102909241173800000048027075, Despacho: 21103011221724100000048037077, Mandado: 21110108564466100000048090469, Certidão Oficial de Justiça: 21111708444993000000048731946] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:21

Outras Decisões

23/09/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:53

Processo Desarquivado

23/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:09

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90968529), requerendo a homologação da referida transação e o desbloqueio das contas através do sistema SisbaJud. DECIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001 DEFIRO o pedido de desbloqueio. Segue o extrato em anex

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 90968529), requerendo a homologação da referida transação e o desbloqueio das contas através do sistema SisbaJud. DECIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001 DEFIRO o pedido de desbloqueio. Segue o extrato em anex

04/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

03/07/2024, 10:41

Homologada a Transação

03/07/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:41

Determinada diligência

03/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:15

Juntada de informação

02/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 85538314. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indi

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 85538314. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indi

25/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/03/2024, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:36

Determinada diligência

22/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:52

Juntada de informação

15/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 84982877, intime a parte exequente para indicar bens passíveis penhora e juntar planilha atualizada de débito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 23:57

Determinada diligência

01/02/2024, 23:57

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:39

Juntada de informação

31/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DECISÃO Intimada através de edital da fase de cumprimento de sentença, a parte executada não se manifestou, conforme certidão de ID 76590527. Assim, nomeio Curador Especial o Defensor Público em exercício nesta Unidade Judiciária (art. 72, pará ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DECISÃO Intimada através de edital da fase de cumprimento de sentença, a parte executada não se manifestou, conforme certidão de ID 76590527. Assim, nomeio Curador Especial o Defensor Público em exercício nesta Unidade Judiciária (art. 72, pará ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:56

Nomeado curador

07/09/2023, 11:14

Determinada diligência

07/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:35

Juntada de Informações

25/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:18

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – AÇÃO DE COBRANÇA – O(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este juízo, tramita os autos da Ação de Cobrança em fase de Execução de Sentença de nº 0861944-31.2016.8.15.2001, promovida por FUNDACAO CIDADE VIVA contra SILVANA

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – AÇÃO DE COBRANÇA – O(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este juízo, tramita os autos da Ação de Cobrança em fase de Execução de Sentença de nº 0861944-31.2016.8.15.2001, promovida por FUNDACAO CIDADE VIVA contra SILVANA

20/04/2023, 00:00

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:20

Expedição de Edital.

18/04/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO CIDADE VIVA EXECUTADO: SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE DECISÃO Na petição de ID 67203987, a parte autora requer citação por edital. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861944-31.2016.8.15.2001 DEFIRO o pedido, tendo em vista as várias e infrutíferas tentativas de citação desde o ano da distribuição em 2016. Cite por edital observando os requisitos do art. 25

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:32

Deferido o pedido de

04/04/2023, 10:09

Conclusos para despacho

01/02/2023, 20:21

Juntada de informação

01/02/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 07:51

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 07:51

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:43

Conclusos para despacho

04/09/2022, 13:02

Juntada de informação

02/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de informação

04/08/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:58

Determinada diligência

20/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:09

Conclusos para despacho

12/07/2022, 23:26

Juntada de informação

12/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:48

Juntada de informação

30/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 08:44

Juntada de certidão oficial de justiça

17/11/2021, 08:44

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 11:22

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

29/10/2021, 09:24

Processo Desarquivado

22/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 17:17

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 08:47

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2021, 13:09

Conclusos para despacho

20/08/2021, 10:46

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2021, 10:40

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 21:41

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:23

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2021, 10:50

Conclusos para despacho

10/05/2021, 08:14

Juntada de Certidão

10/05/2021, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:27

Julgado procedente o pedido

16/04/2021, 14:03

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:42

Juntada de Certidão

16/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:42

Conclusos para despacho

16/02/2021, 09:15

Juntada de Certidão

16/02/2021, 09:14

Decorrido prazo de SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:52

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 18:35

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:38

Juntada de Certidão

24/07/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 18:41

Juntada de Certidão

19/05/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 09:03

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:06

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 11:02

Juntada de certidão

27/09/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 18:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 23:53

Conclusos para despacho

02/05/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2018, 13:04

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de certidão

26/07/2017, 14:37

Conclusos para despacho

07/07/2017, 13:41

Juntada de certidão

07/07/2017, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 19:24

Homologada a Transação

19/04/2017, 19:24

Conclusos para despacho

16/12/2016, 10:15

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 01:32

—

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Decisão em 26/09/2025.

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de SILVANA FREIRE DE JESUS LEITE em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 29/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(39)