Procedimento Comum Cível 0872338-19.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MENEZES CORDEIRO DE MELO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:08

Outras Decisões

16/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:25

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872338-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas con

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872338-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas con

09/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 15:58

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MENEZES CORDEIRO DE MELO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:08

Outras Decisões

16/10/2025, 18:50

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:25

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872338-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas con

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872338-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas con

09/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/03/2025, 15:58

Determinada diligência

14/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

13/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 20:28

Determinada a emenda à inicial

15/12/2024, 20:03

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 22:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872338-19.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judicial requerida. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, em 15 dias, juntando aos autos: a) prova de ingresso no serviço público em data anterior a 05/10/1988; b) juntar aos autos a guia de protocolo de requerimento dos microfilmes solicitados junto ao banco promovido, e/ou documentos que comprovem a data d

20/11/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS CARLOS MENEZES CORDEIRO DE MELO - CPF: 308.376.854-00 (AUTOR).

14/11/2024, 10:26

Determinada a emenda à inicial

14/11/2024, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 17:49

Decisão

•16/10/2025, 18:50

Decisão

•08/04/2025, 10:48

Decisão

•14/03/2025, 15:58

Despacho

•15/12/2024, 20:03

Despacho

•19/11/2024, 17:57

Despacho

•14/11/2024, 10:26