Execução de Título Extrajudicial 0800368-80.2024.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800368-80.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:09

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 07:09

Decorrido prazo de VELLOSO ADVOCACIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VELLOSO ADVOCACIA EXECUTADO: ANGELICA NUNES GOUVEIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800368-80.2024.8.15.0441 [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO O art. 8º da Lei nº. 9.099/95 estabelece a legitimidade das partes para propor ações nos Juizados Especiais. A empre

11/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VELLOSO ADVOCACIA EXECUTADO: ANGELICA NUNES GOUVEIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800368-80.2024.8.15.0441 Vistos etc. Emende a autora a inicial, comprovando o requisito exigido pelo Art. 8º, § 1º, II, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o Enunciado 135, do FoNaJE: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributá

21/11/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/11/2024, 20:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:19

Juntada de comunicações

19/11/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2024, 08:14

Declarada incompetência

14/11/2024, 17:39

Determinada a redistribuição dos autos

14/11/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:39

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:40

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/01/2025

Decorrido prazo de VELLOSO ADVOCACIA em 24/01/2025 23:59.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de comunicações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Expedição de Outros documentos.

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