Execução de Título Extrajudicial 0800608-15.2024.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 53.002,04

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:19

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 02:20

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Todas as movimentações(112)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:19

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 02:20

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:35

Expedição de Carta.

26/03/2026, 08:33

Expedição de Carta.

26/03/2026, 08:33

Determinada a citação de EDNALDO JERONIMO - CPF: 251.218.634-20 (EXECUTADO) e TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO - CPF: 569.799.324-20 (EXECUTADO)

25/03/2026, 19:01

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

25/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:01

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO, EDNALDO JERONIMO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos planilha do débito em questão atualizada. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:08

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:35

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:37

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO, EDNALDO JERONIMO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada nos autos, propôs os presentes EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da decisão de id. 112217893, que acolheu a exceção de pré-executividade e declarou a nulidade das citações dos executados Tânia Maria do Nascimento Jerônimo e Ednaldo Gerônimo, alegando, em síntese, que: “Como detidamente demonstrado nos autos e não analisado, os executados foram citados nos endereços fornecidos ao Banco embargante e ratificados nas procurações de id 107489494 e 107489496. Logo é possível constatar que a citação não foi recebida por pessoa estranha aos devedores. Tal fato é comprovado com o comparecimento espontâneo logo em seguida a juntada dos mandados de citação, sem que houvesse nenhum ato constritivo. Assim, a decisão restou omissa quando deixou de analisar que o Superior Tribunal de Justiça, com esteio na Teoria da Aparência, considera válida a citação quando recebida por quem se apresenta como representante da empresa.” Por tais considerações, requereu que fosse sanada a omissão apontada. É o relatório. Passo a decidir. O embargos de declaração é o recurso cabível para sanar vício de obscuridade, contradição ou omissão porventura existente na decisão judicial. No caso de omissão, no julgamento dos embargos, a autoridade judiciária deverá se pronunciar sobre a questão que, por lapso, escapou à decisão de mérito. Na hipótese de obscuridade ou contradição, o decisório será esclarecido, eliminando-se o defeito nele detectado. No caso dos autos, ao contrário do que se alega, não se vislumbra qualquer omissão na decisão proferida. Nela, foi argumentado que a carta de citação da ação principal foi recebida por terceira estranha à lide, inexistindo qualquer indício de que a mesma seja representante legal ou procuradora dos executados, razão pela qual é incabível a aplicação da teoria da aparência. Ademais, a insatisfação com o conteúdo da decisão impugnada é insuficiente para que seja acolhido o recurso de embargos de declarações, não sendo esta a via recursal adequada. Isto posto, ante a ausência de contradição interna, REJEITO os presentes embargos de declaração. Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o exequente para requerer o que de direito, a fim de concretizar as diligências citatórias, no prazo de 10 (dez) dias. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO, TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO, EDNALDO JERONIMO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071 Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificada nos autos, propôs os presentes EMBARGOS DECLARATÓRIOS em face da decisão de id. 112217893, que acolheu a exceção de pré-executividade e declarou a nulidade das citações dos executados Tânia Maria do Nascimento Jerônimo e Ednaldo Gerônimo, alegando, em síntese, que: “Como detidamente demonstrado nos autos e não analisado, os executados foram citados nos endereços fornecidos ao Banco embargante e ratificados nas procurações de id 107489494 e 107489496. Logo é possível constatar que a citação não foi recebida por pessoa estranha aos devedores. Tal fato é comprovado com o comparecimento espontâneo logo em seguida a juntada dos mandados de citação, sem que houvesse nenhum ato constritivo. Assim, a decisão restou omissa quando deixou de analisar que o Superior Tribunal de Justiça, com esteio na Teoria da Aparência, considera válida a citação quando recebida por quem se apresenta como representante da empresa.” Por tais considerações, requereu que fosse sanada a omissão apontada. É o relatório. Passo a decidir. O embargos de declaração é o recurso cabível para sanar vício de obscuridade, contradição ou omissão porventura existente na decisão judicial. No caso de omissão, no julgamento dos embargos, a autoridade judiciária deverá se pronunciar sobre a questão que, por lapso, escapou à decisão de mérito. Na hipótese de obscuridade ou contradição, o decisório será esclarecido, eliminando-se o defeito nele detectado. No caso dos autos, ao contrário do que se alega, não se vislumbra qualquer omissão na decisão proferida. Nela, foi argumentado que a carta de citação da ação principal foi recebida por terceira estranha à lide, inexistindo qualquer indício de que a mesma seja representante legal ou procuradora dos executados, razão pela qual é incabível a aplicação da teoria da aparência. Ademais, a insatisfação com o conteúdo da decisão impugnada é insuficiente para que seja acolhido o recurso de embargos de declarações, não sendo esta a via recursal adequada. Isto posto, ante a ausência de contradição interna, REJEITO os presentes embargos de declaração. Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o exequente para requerer o que de direito, a fim de concretizar as diligências citatórias, no prazo de 10 (dez) dias. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

20/08/2025, 20:24

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Decorrido prazo de VITOR MENDES AMARAL PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:23

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:28

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:28

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/06/2025, 19:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 17:27

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINE DO NASCIMENTO JERONIMO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO NASCIMENTO JERONIMO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:29

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 07:08

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 07:08

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 07:08

Expedição de Carta.

18/12/2024, 09:14

Expedição de Carta.

18/12/2024, 09:14

Expedição de Carta.

18/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:14

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800608-15.2024.8.15.0071

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de EDNALDO JERONIMO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:38

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 10:25

Mandado devolvido para redistribuição

29/08/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:57

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:10

Decisão

•25/03/2026, 19:01

Despacho

•01/11/2025, 15:58

Decisão

•20/08/2025, 20:24

Decisão

•20/06/2025, 19:10

Despacho

•18/02/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:41

Despacho

•20/11/2024, 17:20

Despacho

•28/08/2024, 16:39

25/08/2025, 00:00

25/08/2025, 00:00