Procedimento Comum Cível 0803228-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 20/03/2025

14/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANUEL LEITE DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL LEITE DE ARAUJO RÉU: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803228-30.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL LEITE DE ARAUJO RÉU: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803228-30.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

21/02/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/02/2025, 17:55

Determinado o cancelamento da distribuição

17/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de MANUEL LEITE DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 20/03/2025

14/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de MANUEL LEITE DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL LEITE DE ARAUJO RÉU: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803228-30.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANUEL LEITE DE ARAUJO RÉU: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/15. - Nos termos do art. 290 do CPC/15, impõe-se o cancelamento da distribuição quando a parte, a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803228-30.2024.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação]

21/02/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/02/2025, 17:55

Determinado o cancelamento da distribuição

17/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de MANUEL LEITE DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803228-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 20:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUEL LEITE DE ARAUJO - CPF: 133.284.924-53 (AUTOR).

07/10/2024, 12:07

Determinada diligência

07/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2024, 09:43

Declarada incompetência

02/02/2024, 12:55

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 09:55

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2025, 10:28

SENTENÇA

•17/02/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 20:52

DESPACHO

•07/10/2024, 12:07

DECISÃO

•02/02/2024, 12:55