Cumprimento de sentença 0810640-84.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:25

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 12:06

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:31

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:15

Decorrido prazo de HILDEMAR GUEDES MACIEL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de EDUARDO TRAJANO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:34

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB22762-A, HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB3135, MAILSON LIMA MACIEL - PB10732-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BR EXPEDIENTE - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810640-84.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 14:27

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:25

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 12:06

Decisão

•14/05/2025, 10:02

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:31

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:15

Decorrido prazo de HILDEMAR GUEDES MACIEL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de EDUARDO TRAJANO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:34

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB22762-A, HILDEMAR GUEDES MACIEL - PB3135, MAILSON LIMA MACIEL - PB10732-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BR EXPEDIENTE - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0810640-84.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:55

Conclusos para decisão

03/12/2024, 02:12

Juntada de Certidão

03/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:21

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)"Simultaneamente, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)" Guia de

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)"Simultaneamente, calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.(...)" Guia de

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/11/2024, 11:53

Desentranhado o documento

20/11/2024, 11:53

Juntada de Certidão

20/11/2024, 11:42

Juntada de Certidão

20/11/2024, 11:21

Juntada de Alvará

19/11/2024, 10:25

Juntada de Alvará

19/11/2024, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:50

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:26

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:53

Juntada de despacho

07/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:27

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 08:10

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 15:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 17:57

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 11:54

Juntada de Petição de apelação

08/09/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 16:27

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 11:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2019, 19:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEGAS DE AZEVEDO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 21:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 16:17

Outras Decisões

19/02/2019, 18:21

Conclusos para despacho

17/10/2018, 15:40

Decorrido prazo de MAILSON LIMA MACIEL em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:56

Decorrido prazo de HILDEMAR GUEDES MACIEL em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 19:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 16:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 18:18

Conclusos para despacho

16/05/2018, 13:33

Juntada de certidão

16/05/2018, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:20

Conclusos para despacho

02/02/2018, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/11/2017, 14:16

Juntada de certidão

24/11/2017, 14:13

Decorrido prazo de HILDEMAR GUEDES MACIEL em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:41

Decorrido prazo de MAILSON LIMA MACIEL em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 16:55

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:57

Juntada de certidão

07/08/2017, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 16:36

Conclusos para despacho

29/06/2017, 15:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 17:21

Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:51

Decorrido prazo de HILDEMAR GUEDES MACIEL em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 10:50

Juntada de Petição de memorial

16/02/2017, 11:02

Juntada de Petição de memorial

16/02/2017, 10:56

Juntada de Petição de contestação

20/12/2016, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 17:06

Juntada de certidão

15/12/2016, 16:47

Juntada de Petição de contestação

01/12/2016, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2016, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2016, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 20:32

Conclusos para despacho

03/11/2016, 15:08

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 18:36

Sentença

•31/10/2024, 08:38

Despacho

•17/07/2024, 13:33

Despacho

•16/07/2024, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 13:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 12:12

Despacho

•16/02/2024, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2023, 14:54

Despacho

•14/11/2023, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/11/2023, 08:44

Despacho

•16/08/2023, 23:47

Despacho

•07/12/2022, 18:50

Despacho

•04/09/2022, 09:27

Acórdão

•09/02/2022, 16:05

Todos os documentos(33)

Decisão

•03/10/2025, 12:06

Decisão

•14/05/2025, 10:02

Sentença

•31/10/2024, 08:38

Despacho

•17/07/2024, 13:33

Despacho

•16/07/2024, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 13:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 12:12

Despacho

•16/02/2024, 17:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2023, 14:54

Despacho

•14/11/2023, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/11/2023, 08:44

Despacho

•16/08/2023, 23:47

Despacho

•07/12/2022, 18:50

Despacho

•04/09/2022, 09:27

Acórdão

•09/02/2022, 16:05

Despacho

•06/12/2021, 21:33

Despacho

•25/11/2021, 07:29

Despacho

•24/11/2021, 11:34

Despacho

•18/12/2020, 21:28

Despacho

•16/11/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 15:41

Sentença

•07/08/2020, 16:27

Sentença

•31/07/2020, 15:51

Petição

•01/03/2019, 21:11

Outros Documentos

•01/03/2019, 21:11

Decisão

•19/02/2019, 18:21

Despacho

•16/05/2018, 18:18

Despacho

•09/02/2018, 10:20

Decisão

•07/08/2017, 16:55

Despacho

•02/08/2017, 16:36

Despacho

•04/04/2017, 17:21

Despacho

•03/11/2016, 20:32