Procedimento Comum Cível 0800119-96.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2026, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de cota

28/04/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

03/12/2025, 11:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA FRANCA DE MORAIS REU: LUANA DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA 01/2024 DA 3º VARA MISTA DE ITABAIANA/PB Art. 6º. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor e quando forem juntados documentos com a defesa. ITABAIANA, 24 de outubro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0800119-96.2016.8.15.0381

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 08:28

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2026, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de cota

28/04/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

03/12/2025, 11:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2025, 08:04

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA AUXILIADORA SILVA FRANCA DE MORAIS REU: LUANA DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA 01/2024 DA 3º VARA MISTA DE ITABAIANA/PB Art. 6º. No processo de conhecimento, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando forem arguidas questões preliminares, bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor e quando forem juntados documentos com a defesa. ITABAIANA, 24 de outubro de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de ITABAIANA PROCESSO Nº 0800119-96.2016.8.15.0381

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2025, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:49

Determinada diligência

10/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de LUANA DE ALENCAR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Determinada diligência

19/12/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:01

Juntada de edital de citação

28/11/2024, 08:43

Publicado Edital em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0800119-96.2016.8.15.0381– AÇÃO: [Guarda, Pobreza]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, MM. Titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por MARIA AUXILIADORA SILVA FRANCA DE MORAIS em face

22/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2024, 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:26

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:19

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 08:11

Juntada de Carta precatória

06/11/2023, 14:38

Determinada diligência

30/10/2023, 20:41

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de cota

31/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA FRANCA DE MORAIS em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:26

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVA FRANCA DE MORAIS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 05:29

Juntada de outros documentos

21/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:22

Conclusos para despacho

01/11/2022, 19:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:08

Juntada de diligência

11/11/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2021, 16:01

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 10:01

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:52

Juntada de Certidão

21/07/2021, 11:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2020, 07:44

Declarada incompetência

07/10/2020, 20:58

Classe Processual alterada de GUARDA (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2020, 13:24

Conclusos para despacho

07/10/2020, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2020, 03:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/07/2020, 03:23

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 13:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2018, 18:58

Conclusos para despacho

21/03/2018, 14:59

Juntada de ofício

21/03/2018, 14:57

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2017, 12:20

Juntada de outros documentos

12/01/2017, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2017, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2016, 13:22

Conclusos para despacho

24/05/2016, 17:53

Juntada de Petição de cota

29/04/2016, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2016, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016, 12:24

Conclusos para decisão

17/02/2016, 12:22

Distribuído por sorteio

17/02/2016, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:28

Decisão

•10/09/2025, 09:12

Decisão

•19/12/2024, 16:18

Decisão

•20/11/2024, 15:24

Despacho

•13/08/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:26

Despacho

•30/10/2023, 20:41

Despacho

•20/06/2023, 09:22

Despacho

•04/11/2022, 16:22

Despacho

•28/07/2021, 09:56

Decisão

•07/10/2020, 20:58

Despacho

•08/04/2018, 18:58

Decisão

•30/05/2016, 13:22

Despacho

•17/02/2016, 12:24