Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800197-54.2024.8.15.0561 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800197-54.2024.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:22

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800197-54.2024.8.15.0561. AUTOR: REGINALDO CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Repetição de indébito, Isenção, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas] Vistos. O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nos autos de con

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 00:22

Conclusos para despacho

23/02/2025, 21:04

Decorrido prazo de REGINALDO CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2024, 20:35

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800197-54.2024.8.15.0561. AUTOR: REGINALDO CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Repetição de indébito, Isenção, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas] Vistos. Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95). HOMOLOGO, com

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:41

Documentos

DESPACHO

•09/05/2025, 16:24

DESPACHO

•05/05/2025, 00:22

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Publicado Despacho em 13/05/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REGINALDO CAVALCANTE em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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