Apelação Cível 0806736-46.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.378,40

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

RICARDO DA SILVA GALVAO

Autor

MIRIAN CUNHA GALVAO DE PAIVA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 13:57

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MIRIAN CUNHA GALVAO DE PAIVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:03

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GALVAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:03

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:34

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA GALVAO - CPF: 078.555.824-10 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:05

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 08:25

Despacho

•08/11/2025, 09:29

Despacho

•30/10/2025, 08:05

Despacho

•01/10/2025, 12:03

Despacho

•18/08/2025, 20:26

Sentença

•09/06/2025, 10:52

Decisão

•21/11/2024, 08:49

Despacho

•29/07/2024, 13:49

Despacho

•26/04/2024, 17:50

Decisão

•16/03/2024, 16:35

Despacho

•12/12/2023, 10:55

Decisão

•02/10/2023, 11:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h