Execução Fiscal 0018290-28.1996.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0018290-28.1996.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:08

Decorrido prazo de DROGARIA NACIONAL LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREGA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:50

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018290-28.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DROGARIA NACIONAL LTDA, JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA, ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREG Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018290-28.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DROGARIA NACIONAL LTDA, JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA, ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREG Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018290-28.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DROGARIA NACIONAL LTDA, JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA, ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREG Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 18:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2020, 14:37

DESPACHO

•27/01/2021, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA NACIONAL LTDA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LELIS DE MOURA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSIS NOVAIS VILLARIM NOBREGA em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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