Procedimento Comum Cível 0868662-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito atinentes à matéria, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para reconhecer a maternidade socioafetiva entre, a Sra. JOSEFA OLIVEIRA SILVA e o Sr. RODRIGO DOS SANTOS, como mãe e filho, respectivamente, nos termos 227, § 6º, da CF, art 1.593 do CÓDIGO CIVIL c/c o art. 487, I, do CPC/15, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:59

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 08:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 08:04

Juntada de Carta rogatória

23/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

07/05/2025, 10:29

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2025, 09:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito atinentes à matéria, no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para reconhecer a maternidade socioafetiva entre, a Sra. JOSEFA OLIVEIRA SILVA e o Sr. RODRIGO DOS SANTOS, como mãe e filho, respectivamente, nos termos 227, § 6º, da CF, art 1.593 do CÓDIGO CIVIL c/c o art. 487, I, do CPC/15, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

25/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 10:59

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 08:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 08:04

Juntada de Carta rogatória

23/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

07/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

20/03/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

20/03/2025, 10:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica INTIMADO do termo de Audiência ID 108539299 !!!!

05/03/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara de Família da Capital.

04/03/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 14:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

27/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de diligência

26/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:55

Juntada de Petição de cota

13/01/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 105942058 - Despacho Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 08/01/2025 21:45:21

10/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/02/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

09/01/2025, 15:57

Determinada diligência

08/01/2025, 21:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

26/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 20:11

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO E CERTIDÃO IDS NUMS 105447056 - Despacho Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 16/12/2024 15:23:41 105498264 - Certidão Juntado por IVONE VIEIRA LOPES SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 17/12/2024 09:16:33 CERTIFICO que a data aprazada da audiência será dia 11/03/2025 pelas 09:00 horas. O referido é verdade, dou fé.

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

17/12/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

17/12/2024, 09:18

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:16

Determinada diligência

16/12/2024, 15:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 04:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 103944720 - Despacho Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 19/11/2024 11:15:06

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 08:25

Determinada diligência

19/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:51

Determinada diligência

07/11/2024, 02:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA OLIVEIRA SILVA - CPF: 425.828.904-30 (AUTOR).

04/11/2024, 02:47

Nomeado curador

04/11/2024, 02:47

Determinada diligência

04/11/2024, 02:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024, 12:27

Declarada incompetência

29/10/2024, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024, 06:28

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 06:28

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 08:04

Despacho

•08/01/2025, 21:45

Despacho

•16/12/2024, 15:23

Despacho

•19/11/2024, 11:15

Despacho

•07/11/2024, 02:29

Despacho

•04/11/2024, 02:47

Despacho

•29/10/2024, 08:11