Divórcio Consensual 0870497-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

VANESSA DO NASCIMENTO DANTAS

CPF

Autor

DOUGLAS PEREIRA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAB FURTADO LEITE

OAB/PB 23064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de VANESSA DO NASCIMENTO DANTAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

26/11/2024, 07:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:31

Determinada diligência

14/11/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 18:09

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 18:09

Homologada a Transação

14/11/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 08:40

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de VANESSA DO NASCIMENTO DANTAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

26/11/2024, 07:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 18:09

Despacho

•05/11/2024, 12:36

23/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – Cônjuges já separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Filho(s) menor(es) – Parecer favorável do Ministério Público – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66 – Procedência do pedido – Homologação das cláusulas do acordo, com a consequente decretação da dissolução da sociedade conjugal, pondo termo ao casamento e ao regime matrimonial de bens adotado pel

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:31

Determinada diligência

14/11/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 18:09

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 18:09

Homologada a Transação

14/11/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 10:31

Determinada diligência

05/11/2024, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS PEREIRA AGUIAR - CPF: 111.032.834-64 (REQUERIDO) e VANESSA DO NASCIMENTO DANTAS - CPF: 111.032.934-27 (REQUERENTE).

05/11/2024, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2024, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 12:15