Execução Fiscal 0025741-21.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0025741-21.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:56

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 11:45

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDA, JOELSON GONCALVES MEIRA, IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA ADVOGADA: IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA - OAB/PB Nº 16.287 Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025741-21.2007.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDA, JOELSON GONCALVES MEIRA, IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA ADVOGADA: IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA - OAB/PB Nº 16.287 Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025741-21.2007.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDA, JOELSON GONCALVES MEIRA, IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA ADVOGADA: IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA - OAB/PB Nº 16.287 Ementa. Direito Processual civil e Tributário. Apelação. Execução Fiscal. Prescrição Inter Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025741-21.2007.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025741-21.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDA, JOELSON GONCALVES MEIRA, IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025741-21.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDA, JOELSON GONCALVES MEIRA, IRIS CRISTINA LEIROS MEIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

22/11/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 10:56

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 13:40

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

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