Cumprimento de sentença 0850702-36.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 87.641,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

ANTONIO FERNANDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA

OAB/SP 422268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Indeferido o pedido de banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)

13/12/2025, 12:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:30

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850702-36.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do exposto, e em respeito à decisão de rejeição da impugnação já proferida, determino o prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, inclusive meios de persecução do crédito, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:47

Determinada Requisição de Informações

19/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

Documentos

Outros Documentos

•14/10/2020, 17:22

Despacho

•19/10/2020, 13:04

05/02/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Indeferido o pedido de banco cruzeiro do sul - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)

13/12/2025, 12:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2025, 12:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:30

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850702-36.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do exposto, e em respeito à decisão de rejeição da impugnação já proferida, determino o prosseguimento da execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, inclusive meios de persecução do crédito, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 12:47

Determinada Requisição de Informações

19/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de cota

09/06/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850702-36.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo curador do réu revel, apontando genericamente erro nos cálculos elaborados pelo exequente e requerendo o envio do feito à Contadoria Judicial para elaboração de planilha de cálculo atualizado do débito. Resposta da parte adversa ao Id 110505258. É o relatório. Passo a decidir. Não merece acolhimento a

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2025, 14:19

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2025, 18:54

Publicado Edital em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0850702-36.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome:

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0850702-36.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome:

10/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2025, 10:44

Determinada Requisição de Informações

06/03/2025, 16:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

05/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FILHO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:31

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL REU: ANTONIO FERNANDES FILHO SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATOS BANCÁRIOS. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. DEFESA POR NEGATIVA GERAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PEDIDO MONITÓRIO PROCEDENTE. I - Relatório MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de ANTONI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850702-36.2020.8.15.2001 [Contratos Bancários]

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

26/11/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de cota

27/10/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:03

Nomeado curador

23/09/2024, 10:55

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024, 10:55

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES FILHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:23

Publicado Edital em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0850702-36.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: banco cruzeiro do sul, Endereço

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0850702-36.2020.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: banco cruzeiro do sul, Endereço

25/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/04/2024, 16:11

Deferido o pedido de

16/04/2024, 19:44

Determinada a citação de ANTONIO FERNANDES FILHO - CPF: 267.133.904-63 (REU)

16/04/2024, 19:44

Conclusos para decisão

20/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/09/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/07/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850702-36.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/04/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:45

Determinada diligência

06/06/2022, 11:05

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2022, 16:17

Juntada de diligência

28/04/2022, 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 06:13

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2020, 17:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2020, 17:55

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2020, 13:04

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:17

Despacho

•06/06/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:42

Todos os documentos(35)

Outros Documentos

•14/10/2020, 17:22

Despacho

•19/10/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 16:17

Despacho

•06/06/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:43

Decisão

•16/04/2024, 19:44

Decisão

•23/09/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:57

Sentença

•26/11/2024, 20:18

Sentença

•28/11/2024, 13:56

Despacho

•06/03/2025, 16:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:52

Decisão

•02/06/2025, 14:19

Decisão

•04/06/2025, 15:41

Despacho

•19/09/2025, 12:04

Despacho

•24/09/2025, 12:49

Decisão

•13/12/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:50