Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802390-69.2017.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802390-69.2017.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 [Adicional de Produtividade] Vistos etc. O exequente foi intimado para que informasse os dados bancários dos beneficiários restantes, porém nada requereu. Houve novamente a intimação do exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito; com a advertência de que, ocorrendo a extinção do presente feito, os valores dos beneficiários restantes deverão ser executados individualmente em cumprimentos autônomos. Todavia, a parte requerente deixou o prazo transcorrer in albis. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, não há razão para o prosseguimento da presente execução, pois eventuais créditos pendentes deverão ser perseguidos através de ação autônoma. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas finais. P. R. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA PB em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802390-69.2017.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito; com a advertência de que, ocorrendo a extinção do presente feito, os valores dos beneficiários restantes deverão ser executados individualmente em cumprimentos autônomos. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 06:06

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 12:49