Cumprimento de sentença 0854463-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:32

Deferido o pedido de

20/02/2026, 09:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:57

Todas as movimentações(168)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:03

Despacho

•20/02/2026, 09:12

11/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:32

Deferido o pedido de

20/02/2026, 09:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de esclarecimento

16/12/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO Advogado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB: PB14140 Endereço: rua silvinio chaves, 481, ap 1901, manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 124898991, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias. Intime-se. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 15 de dezembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:56

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. ". Prazo: João Pessoa, em 7 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. ". Prazo: João Pessoa, em 7 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Penhora, através do sistema Sisbajud, realizada de forma parcial. Segue(m) o(s) comprovante(s) de transferência de valores. Intime-se a parte promovida para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Decorrido o prazo supracitado sem manifestação, expeça-se o competente alvará, caso não haja impedimento legal. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento. ". Prazo: João Pessoa, em 7 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 10:17

Juntada de comunicações

30/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 08:50

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:35

Deferido o pedido de

07/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 07:27

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:41

Juntada de Certidão

01/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO EXECUTADO: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB: PB14140 Endereço: rua silvinio chaves, 481, ap 1901, manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Sobre os novos cálculos do ID 121321114 121321115, intime-se a parte executada para conhecimento e pagamento conforme decidido no ID 115341144, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, venham-me os autos conclusos para penhora SISBAJUD. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 26 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA FREIRE DA SILVA, LUAN ANIZIO SERRAO EXECUTADO: CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA OAB: PB14140 Endereço: rua silvinio chaves, 481, ap 1901, manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Sobre os Embargos de declaração do ID 117447592, diga a parte embargada, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. ". Prazo: João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:51

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:07

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de informação

18/06/2025, 11:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:00

Juntada de Petição de embargos infringentes

16/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE/EXECUTADO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE/EXECUTADO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE/EXECUTADO - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 09:30

Deferido o pedido de

13/06/2025, 07:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 08:50

Juntada de Projeto de sentença

02/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo

04/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação]

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 08:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:14

Processo Desarquivado

07/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 22:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de LUAN ANIZIO SERRAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de EMANUELA FREIRE DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA F Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação]

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA F Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação]

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854463-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS, EMANUELA F Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação]

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:48

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:34

Processo Desarquivado

18/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

14/11/2024, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2024, 14:22

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2023, 10:09

Conclusos para despacho

28/11/2023, 21:41

Juntada de comunicações

28/11/2023, 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:06

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:11

Juntada de Projeto de sentença

20/11/2023, 20:11

Conclusos ao Juiz Leigo

09/11/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

09/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 00:10

Indeferido o pedido de LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS - CPF: 034.089.994-81 (AUTOR)

07/11/2023, 13:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/10/2023, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2023 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2023, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 19:03

Despacho

•12/12/2025, 15:56

Despacho

•06/11/2025, 10:17

Despacho

•30/10/2025, 10:17

Despacho

•07/10/2025, 10:29

Despacho

•06/09/2025, 07:27

Despacho

•25/08/2025, 15:21

Despacho

•19/08/2025, 20:59

Decisão

•01/07/2025, 11:36

Decisão

•13/06/2025, 07:35

Sentença

•05/05/2025, 08:50

Projeto de sentença

•02/05/2025, 11:10

Despacho

•15/03/2025, 10:38

Despacho

•17/01/2025, 08:13

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/04/2026, 10:03

Despacho

•20/02/2026, 09:12

Despacho

•12/12/2025, 15:56

Despacho

•06/11/2025, 10:17

Despacho

•30/10/2025, 10:17

Despacho

•07/10/2025, 10:29

Despacho

•06/09/2025, 07:27

Despacho

•25/08/2025, 15:21

Despacho

•19/08/2025, 20:59

Decisão

•01/07/2025, 11:36

Decisão

•13/06/2025, 07:35

Sentença

•05/05/2025, 08:50

Projeto de sentença

•02/05/2025, 11:10

Despacho

•15/03/2025, 10:38

Despacho

•17/01/2025, 08:13

Despacho

•18/12/2024, 11:54

Despacho

•18/11/2024, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 08:24

Decisão

•14/11/2024, 10:50

Acórdão

•21/10/2024, 18:06

Despacho

•05/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 23:14

Acórdão

•23/05/2024, 15:02

Despacho

•20/05/2024, 10:30

Despacho

•26/04/2024, 12:21

Despacho

•22/03/2024, 11:07

Despacho

•23/02/2024, 17:41

Decisão

•01/02/2024, 11:04

Despacho

•29/01/2024, 14:00

Despacho

•30/11/2023, 10:09

Sentença

•21/11/2023, 09:29

Projeto de sentença

•20/11/2023, 20:11

Decisão

•07/11/2023, 13:08