Procedimento Comum Cível 0868263-34.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:58

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:04

Expedição de Carta.

23/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868263-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 06:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/01/2026, 01:52

Expedição de Carta.

27/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868263-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do AR de Id. 125446910, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:19

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2025, 05:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2025, 05:26

Expedição de Carta.

18/09/2025, 11:56

Expedição de Carta.

18/09/2025, 11:54

Expedição de Carta.

18/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para proceder à complementação para fins de expedição das três cartas, pois o valor recolhido é suficiente para expedição de um postal apenas, no prazo de 10 dias.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868263-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2025, 02:44

Expedição de Carta.

23/04/2025, 17:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:41

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 13:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2025, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de LOCALIZA FLEET S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:44

Publicado Despacho em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Em seu pedido inicial, a parte autora informa que não tem interesse na realização de audiência. Contudo, preceitua o art. 334, § 4º, I do NCPC, que a audiência somente não será realizada quando expressamente as partes demonstrarem desinteresse por meio de petição, que deverá ser apresentada 10 dias de antecedência, contados da data da audiência. Assim, salvo hipótese de oportuna manifestação de desi

22/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/11/2024, 12:28

Recebidos os autos.

21/11/2024, 12:28

Determinada a citação de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA - CPF: 020.410.964-70 (REU)

20/11/2024, 12:45

Determinada diligência

20/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:46

Determinada diligência

29/10/2024, 17:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOCALIZA FLEET S.A. (02.286.479/0001-08).

29/10/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 16:31

—

Decorrido prazo de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDGAR CEZAR WANDERLEY OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(64)