Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801401-42.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.605,78

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ELIELMA SANTOS SILVA TITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MONTADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PB 29406·CPF·Representa: Autor

ENEAS VERISSIMO DE SRUJO SOUZA

OAB/PB 16927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 21:40

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de ELIELMA SANTOS SILVA TITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a petição retro, exclua-se o causídico Enéas Veríssimo de Araújo Souza da representação do polo passivo. No mais, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à obrigação de fazer. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 29 de janeiro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

27/01/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:12

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 21:40

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de ELIELMA SANTOS SILVA TITO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Documentos

DESPACHO

•19/02/2025, 17:58

DESPACHO

•31/01/2025, 09:42

04/02/2025, 00:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista a petição retro, exclua-se o causídico Enéas Veríssimo de Araújo Souza da representação do polo passivo. No mais, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à obrigação de fazer. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 29 de janeiro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

27/01/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ELIELMA SANTOS SILVA TITO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801401-42.2024.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 19:41

Juntada de Petição de informação

05/12/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:14

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801401-42.2024.8.15.0171 Promovente: ELIELMA SANTOS SILVA TITO Promovido(a): MUNICIPIO DE MONTADAS SENTENÇA: Vistos etc. I- Relatório. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipatória proposta por Cristyan José Silva Tito, neste ato representado por sua genitora ELIELMA SANT

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:50

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

29/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de ELIELMA SANTOS SILVA TITO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.

24/09/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIELMA SANTOS SILVA TITO - CPF: 091.960.464-14 (AUTOR).

23/09/2024, 01:08

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 01:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/09/2024, 08:40

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2024, 09:09

Determinada a emenda à inicial

12/08/2024, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 14:54

DESPACHO

•29/01/2025, 11:34

DESPACHO

•12/12/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 19:41

SENTENÇA

•22/11/2024, 07:49

SENTENÇA

•21/11/2024, 11:56

DECISÃO

•24/09/2024, 07:50

DECISÃO

•23/09/2024, 01:08

DESPACHO

•13/08/2024, 08:03

DESPACHO

•12/08/2024, 09:09