Procedimento Comum Cível 0806582-57.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:06

Determinada diligência

29/03/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 19:43

Declarada incompetência

09/01/2026, 15:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:44

Todas as movimentações(56)

Determinada diligência

06/05/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:06

Determinada diligência

29/03/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 19:43

Declarada incompetência

09/01/2026, 15:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806582-57.2024.8.15.2003. AUTOR: H. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA, procedo com: Intimação da parte autora acerca da manifestação ministerial de id 117580528, no prazo de 15 dias, a saber:..antes da apresentação de manifestação final, este Órgão Ministerial opina pela pela intimação da parte autora para que informe se a taxa de coparticipação atualmente cobrada encontra-se em conformidade com a decisão interlocutória constante do Id. 102087892 – Pág. 5, bem como para que anexe aos autos as faturas referentes às últimas seis mensalidades do plano de saúde". JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806582-57.2024.8.15.2003. AUTOR: H. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA, procedo com: Intimação da parte autora acerca da manifestação ministerial de id 117580528, no prazo de 15 dias, a saber:..antes da apresentação de manifestação final, este Órgão Ministerial opina pela pela intimação da parte autora para que informe se a taxa de coparticipação atualmente cobrada encontra-se em conformidade com a decisão interlocutória constante do Id. 102087892 – Pág. 5, bem como para que anexe aos autos as faturas referentes às últimas seis mensalidades do plano de saúde". JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:25

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 02:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 08:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de HEITOR SILVA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806582-57.2024.8.15.2003. AUTOR: H. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806582-57.2024.8.15.2003. AUTOR: H. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA EMILIA AUGUSTO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 15:18

Embargos de declaração acolhidos

19/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

03/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/10/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/10/2024, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. S. D. A. - CPF: 177.016.284-44 (AUTOR).

23/10/2024, 09:15

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

23/10/2024, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 12:21

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:00

Despacho

•29/03/2026, 11:57

Decisão

•09/01/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:25

Despacho

•13/07/2025, 02:55

Comunicações

•06/06/2025, 12:34

Comunicações

•04/12/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:09

Decisão

•19/11/2024, 12:44

Decisão

•24/10/2024, 09:27

Decisão

•23/10/2024, 09:15