Cumprimento de sentença 0828642-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 32.590,88

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

PIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS

OAB/PB 23658·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

THYALA JANKOWSKI

OAB/GO 30450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:08

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:08

Juntada de Alvará

26/11/2024, 11:35

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 Promovido(a): EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0828642-69.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:40

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

20/11/2024, 20:21

Processo Desarquivado

20/11/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 18:40

Juntada de Alvará

30/11/2021, 14:06

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:08

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:08

Juntada de Alvará

26/11/2024, 11:35

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Documentos

DESPACHO

•22/11/2024, 12:40

DESPACHO

•22/11/2024, 12:40

26/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PIR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 Promovido(a): EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0828642-69.2020.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Fornecimento de Energia Elétrica, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente:

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:40

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão

20/11/2024, 20:21

Processo Desarquivado

20/11/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 18:40

Juntada de Alvará

30/11/2021, 14:06

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:36

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:53

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:41

Processo Desarquivado

10/11/2021, 09:41

Juntada de documento de comprovação

10/11/2021, 09:40

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 10:20

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:20

Juntada de Alvará

05/11/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:28

Juntada de Certidão

23/10/2021, 15:40

Juntada de Alvará

23/10/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 21:25

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:05

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:01

Juntada de Certidão

22/09/2021, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2021, 07:56

Juntada de Certidão

16/09/2021, 07:56

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 19:25

Processo Desarquivado

19/08/2021, 19:24

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2021, 17:21

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 07:48

Juntada de Certidão

04/08/2021, 07:48

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2021, 10:12

Juntada de Certidão

10/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 07:49

Cancelada a movimentação processual

10/06/2021, 07:49

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2020, 16:20

Audiência Una realizada para 20/08/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

20/08/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:02

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:21

Audiência Una designada para 20/08/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

09/07/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 15:45

DESPACHO

•10/11/2021, 13:53

DESPACHO

•19/10/2021, 21:25

DESPACHO

•20/09/2021, 09:30

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2021, 17:21

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2021, 17:21

SENTENÇA

•11/06/2021, 15:58