Agravo em Recurso Especial 0854907-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:20

Não conhecido o recurso de OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, OURO BRANCO TRANSPORTADORA LTDA e PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - MICROEMPRESA

01/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para OURO BRANCO TRANSPORTADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/06/2024, 15:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/05/2024

24/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/05/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401590180. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/05/2024, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 17:20