Procedimento Comum Cível 0873297-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.039,26

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de RICARDO JORGE ABRAHAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JORGE ABRAHAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE CONTRATADA – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – LEGALIDADE DOS DESCONTOS – IMPROCEDÊNCIA. - O banco réu demonstrou a contratação regular do cartão de crédito consig Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873297-87.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JORGE ABRAHAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE CONTRATADA – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – LEGALIDADE DOS DESCONTOS – IMPROCEDÊNCIA. - O banco réu demonstrou a contratação regular do cartão de crédito consig Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873297-87.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários]

25/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 14:47

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 14:47

Não homologado o pedido

24/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de RICARDO JORGE ABRAHAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873297-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Decorrido prazo de RICARDO JORGE ABRAHAO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JORGE ABRAHAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE CONTRATADA – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – LEGALIDADE DOS DESCONTOS – IMPROCEDÊNCIA. - O banco réu demonstrou a contratação regular do cartão de crédito consig Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873297-87.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO JORGE ABRAHAO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE CONTRATADA – CONTRATAÇÃO COMPROVADA – LEGALIDADE DOS DESCONTOS – IMPROCEDÊNCIA. - O banco réu demonstrou a contratação regular do cartão de crédito consig Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873297-87.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários]

25/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 14:47

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 14:47

Não homologado o pedido

24/02/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de RICARDO JORGE ABRAHAO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873297-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 18:01

Decorrido prazo de RICARDO JORGE ABRAHAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0873297-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por RICARDO JORGE ABRAHAO em desfavor de BANCO BMG SA objetivando liminarmente a suspensão de descontos no seu benefício previdenciário e, ao final, seja declarada a inexistência do contrato de empréstimo pessoal. Narra o autor que procurou o réu para contratar empréstimo, mas foi posteriormente surpreendido com dívida sem previsão de término.

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2024, 14:34

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2024, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO JORGE ABRAHAO - CPF: 595.697.607-10 (AUTOR).

21/11/2024, 14:34

Determinada diligência

21/11/2024, 14:34

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

21/11/2024, 14:34

Outras Decisões

21/11/2024, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 17:56

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 16:44

SENTENÇA

•24/02/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 18:01

DECISÃO

•21/11/2024, 14:34