Inquérito Policial 0005060-43.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

BRADESCO CIA DE SEGUROS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

PALMIRA VICENTE MARCAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024

24/04/2025, 16:09

Determinado o Arquivamento

23/04/2025, 22:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de PALMIRA VICENTE MARCAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:51

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005060-43.2015.8.15.2003. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Regional das Garantias, 394, Fórum Criminal da Capital, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assuntos: [Falsidade ideológica] AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 INDICIA

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/11/2024, 10:24

Determinada diligência

24/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 16:30

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024

24/04/2025, 16:09

Determinado o Arquivamento

23/04/2025, 22:05

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 17:16

Documentos

DESPACHO

•23/04/2025, 22:05

SENTENÇA

•24/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de PALMIRA VICENTE MARCAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:51

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005060-43.2015.8.15.2003. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Regional das Garantias, 394, Fórum Criminal da Capital, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assuntos: [Falsidade ideológica] AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 INDICIA

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/11/2024, 10:24

Determinada diligência

24/11/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 10:24

Determinado o arquivamento

24/11/2024, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

22/10/2024, 19:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/10/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 21:46

Juntada de Certidão

25/08/2024, 21:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de parecer

08/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

01/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de parecer

26/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:26

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:19

Prorrogado prazo de conclusão

27/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:14

Prorrogado prazo de conclusão

21/06/2022, 08:59

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2022, 13:41

Prorrogado prazo de conclusão

19/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:52

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2022, 11:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

25/10/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:52

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2021, 13:34

Determinada Requisição de Informações

11/08/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:20

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de informação

06/08/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:10

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:09

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:05

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de cota

23/03/2021, 11:36

Juntada de Petição de cota

23/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 18:17

Conclusos para despacho

13/03/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 16:02

Juntada de Certidão

11/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:31

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:32

Conclusos para despacho

29/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de cota

27/11/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:13

Conclusos para despacho

21/11/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 19:35

Processo migrado para o PJe

19/11/2020, 09:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 16:20 TJEMM35

12/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 192/2

12/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

12/11/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2020

12/11/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/10/2019 MP

31/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2019 MP

30/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019

25/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019 DEVOLVIDO DA DD

24/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 05/2019 REMESSA 9 DD

21/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 05/2019 RECEBIDO DO MP

20/05/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26: 02/2019

26/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2019 DELEGACIA

26/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2019 DEV.NAAPC

21/02/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 06/2018

05/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2018 DELEGACIA

05/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018 DEV.NAAPC

29/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/05/2018

14/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2018 MP

14/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2018

10/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018 DEV.NAAPC

09/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/02/2017

01/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2017 MP

01/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2017 DEV 9ª DD

27/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/08/2016 CAIMP

19/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016 NAAPC

18/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2016

15/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2016

10/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/08/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2016 MP

02/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2016

19/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2016 DEV.DELEGACIA

18/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2016 CAIMP

19/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2016 DELEGACIA

17/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2016

11/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2016 DEV.NAAPC

10/02/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 30: 11/2015 NAAPC

30/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2015 NAAPC

30/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 11/2015 TJEJPGH

24/11/2015, 00:00

DESPACHO

•06/10/2024, 16:59

DESPACHO

•06/10/2024, 16:59

DESPACHO

•02/05/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 12:53

DESPACHO

•30/11/2023, 10:26

DESPACHO

•30/11/2023, 10:26

DESPACHO

•04/05/2023, 11:03

DESPACHO

•27/10/2022, 10:39

DESPACHO

•21/06/2022, 08:59

DECISÃO

•19/04/2022, 15:00

DESPACHO

•07/02/2022, 14:48

DESPACHO

•25/10/2021, 13:52

DESPACHO

•11/08/2021, 19:20

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•23/04/2025, 22:05

SENTENÇA

•24/11/2024, 10:24

DESPACHO

•06/10/2024, 16:59

DESPACHO

•06/10/2024, 16:59

DESPACHO

•02/05/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 12:53

DESPACHO

•30/11/2023, 10:26

DESPACHO

•30/11/2023, 10:26

DESPACHO

•04/05/2023, 11:03

DESPACHO

•27/10/2022, 10:39

DESPACHO

•21/06/2022, 08:59

DECISÃO

•19/04/2022, 15:00

DESPACHO

•07/02/2022, 14:48

DESPACHO

•25/10/2021, 13:52

DESPACHO

•11/08/2021, 19:20

DESPACHO

•23/03/2021, 16:05

DESPACHO

•13/03/2021, 18:17

DESPACHO

•30/11/2020, 14:32

DESPACHO

•23/11/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 19:35