Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800189-02.2024.8.15.1071 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800189-02.2024.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:17

Determinado o arquivamento

08/03/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 07:04

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:06

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 RÉU(S): Nome: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA Endereço: ANTONIO XAVIER DE MORAIS, 03, SAPUCAIA, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 Nome: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA Endereço: PRINCIPAL, SN, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 4 de dezembro de 2025. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800189-02.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR(S): Nome: RAMON FURTADO CARNEIRO DA CUNHA Endereço: R ENGENHEIRO JOSÉ BEZERRA, 500, Bloco D, Apto. 503, MIRANTE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-690 Advogado do(a)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:47

Recebidos os autos

24/10/2025, 19:16

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 07:04

Despacho

•08/03/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661 RÉU(S): Nome: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA Endereço: ANTONIO XAVIER DE MORAIS, 03, SAPUCAIA, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 Nome: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA Endereço: PRINCIPAL, SN, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Portaria 001/2022 De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Jacaraú PB, Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, em conformidade com a portaria indicada acima, intimo as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Jacaraú, 4 de dezembro de 2025. EDNAEL DOS SANTOS Analista/Técnico/Serventuário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800189-02.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Anulação, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR(S): Nome: RAMON FURTADO CARNEIRO DA CUNHA Endereço: R ENGENHEIRO JOSÉ BEZERRA, 500, Bloco D, Apto. 503, MIRANTE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-690 Advogado do(a)

05/12/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA em 25/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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