Procedimento Comum Cível 0801530-86.2024.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801530-86.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36680806). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801530-86.2024.8.15.0061

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A EMBARGADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogados do(a) EMBARGADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PERE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801530-86.2024.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:49

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0801530-86.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c de repetição de indébito e indenização por danos morais contra CEBAP-CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, associação jurídica de direito privado, devidament

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº: 0801530-86.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c de repetição de indébito e indenização por danos morais contra CEBAP-CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, associação jurídica de direito privado, devidament

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2024, 19:28

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2024, 19:28

DECISÃO

•18/10/2024, 07:51

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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