Procedimento Comum Cível 0858530-15.2022.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2025, 10:35

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858530-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para informar se já houve julgamento do AI de nº 0807647-19. 2023.8.15.0000, e, em caso positivo, colecionar nos autos, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 23:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807647-19.2023.8.15.0000

30/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2025, 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858530-15.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 08:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/10/2023, 20:48

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 13:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 16:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/06/2023, 12:17

Determinada diligência

22/05/2023, 09:43

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:49

Juntada de Informações

16/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807647-19.2023.8.15.0000

29/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2023, 22:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA JUVENAL DA SILVA - CPF: 768.572.984-91 (AUTOR).

07/03/2023, 10:03

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2022, 23:04

Distribuído por sorteio

13/11/2022, 23:04

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Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807647-19.2023.8.15.0000

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

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