Procedimento Comum Cível 0865779-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:44

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:39

Juntada de

27/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:42

Determinada diligência

28/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:25

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Deferido o pedido de

30/06/2025, 09:29

Determinada diligência

30/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 12:49

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 11:44

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:39

Juntada de

27/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:42

Determinada diligência

28/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:25

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Deferido o pedido de

30/06/2025, 09:29

Determinada diligência

30/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 12:49

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865779-46.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimada as partes acerca das provas que pretendiam produzir, as partes requererem o julgamento antecipado, com exceção da primeira promovida. Ocorre que se trata de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência, na qual a autora alega que foi surpreendida do cancelamento do seu plano de saúde, requerendo, em sede de tutela de urgência, que as promo

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865779-46.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimada as partes acerca das provas que pretendiam produzir, as partes requererem o julgamento antecipado, com exceção da primeira promovida. Ocorre que se trata de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência, na qual a autora alega que foi surpreendida do cancelamento do seu plano de saúde, requerendo, em sede de tutela de urgência, que as promo

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 22:42

Determinada diligência

05/06/2025, 22:42

Outras Decisões

05/06/2025, 22:42

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de resposta

30/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 15:11

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 04:14

Expedição de Carta.

12/03/2025, 12:19

Determinada diligência

06/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de resposta

14/02/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:42

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de resposta

08/01/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865779-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2024, 11:43

Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2024, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NIDIMARA XAVIER BARRETO - CPF: 084.546.694-18 (AUTOR).

15/10/2024, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:55

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Comunicações

•17/06/2025, 12:49

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:40

Comunicações

•08/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:37

Despacho

•06/03/2025, 09:58

Despacho

•14/02/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 12:25

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/11/2025, 14:55

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Comunicações

•17/06/2025, 12:49

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Despacho

•05/06/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:40

Comunicações

•08/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:37

Despacho

•06/03/2025, 09:58

Despacho

•14/02/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 12:25

Decisão

•15/10/2024, 11:43