Procedimento Comum Cível 0868187-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.976,02

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RESENDE LUNA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:03

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:29

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:11

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 13:29

Despacho

•06/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RESENDE LUNA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:03

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RESENDE LUNA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0868187-10.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0868187-10.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Suspenda-se o presente processo com vista ao TEMA 1300 STJ. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RESENDE LUNA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 21:12

Deferido o pedido de

27/01/2025, 21:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

27/01/2025, 21:12

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 12:47

Nomeado perito

21/01/2025, 12:47

Deferido o pedido de

21/01/2025, 12:47

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868187-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868187-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RESENDE LUNA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868187-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WAGNER RESENDE LUNA - CPF: 185.763.544-20 (AUTOR).

25/10/2024, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 14:14

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 14:14

Despacho

•06/03/2026, 12:08

Despacho

•19/02/2026, 11:43

Despacho

•12/01/2026, 10:10

Despacho

•31/07/2025, 08:49

Despacho

•30/07/2025, 18:56

Decisão

•27/01/2025, 21:12

Decisão

•21/01/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 11:38

Despacho

•25/10/2024, 07:51