Execução de Título Extrajudicial 0815713-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.381,26

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA - CNPJ: 19.690.887/0001-15 (EXEQUENTE).

03/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:28

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA - CNPJ: 19.690.887/0001-15 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 18:59

Juntada de outros documentos

08/04/2026, 12:03

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:42

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(84)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA - CNPJ: 19.690.887/0001-15 (EXEQUENTE).

03/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2023, 16:46

Despacho

•17/04/2023, 13:17

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ALINNE BATISTA DE FREITAS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

23/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:28

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA - CNPJ: 19.690.887/0001-15 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 18:59

Juntada de outros documentos

08/04/2026, 12:03

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:42

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

06/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:46

Indeferido o pedido de NADINE GUEDES DE PONTES - CPF: 050.808.594-23 (EXECUTADO)

19/12/2025, 20:19

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:00

Indeferido o pedido de NADINE GUEDES DE PONTES - CPF: 050.808.594-23 (EXECUTADO)

05/12/2025, 08:43

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de NADINE GUEDES DE PONTES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de JAIME PAULO DA VEIGA FILHO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: NADINE GUEDES DE PONTES, JAIME PAULO DA VEIGA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ALINNE BATISTA DE FREITAS - PB19997 DESPACHO Sobre a petição de ID 112860446, cujo te PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0815713-96.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: NADINE GUEDES DE PONTES, JAIME PAULO DA VEIGA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ALINNE BATISTA DE FREITAS - PB19997 DESPACHO Sobre a petição de ID 112860446, cujo te PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0815713-96.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

17/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 19:27

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 14:20

Processo Desarquivado

22/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:33

Juntada de outros documentos

30/01/2024, 09:41

Juntada de Alvará

29/01/2024, 18:52

Juntada de Alvará

29/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0815713-96.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino]

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:13

Homologada a Transação

15/01/2024, 12:26

Expedido alvará de levantamento

15/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de JAIME PAULO DA VEIGA FILHO em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:32

Decorrido prazo de NADINE GUEDES DE PONTES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:31

Publicado Despacho em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815713-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores bloqueados via SISBAJUD nas contas do executado. Consta no sistema SISBAJUD bloqueio de R$ 79,45 na conta da executada NADINE GUEDES DE PONTES no banco NUBANK, bem como bloqueio de R$ 734,40 na conta do executado JAIME PAULO DA VEIGA FILHO, no banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 713,97) e MERCADO PAGO

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815713-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores bloqueados via SISBAJUD nas contas do executado. Consta no sistema SISBAJUD bloqueio de R$ 79,45 na conta da executada NADINE GUEDES DE PONTES no banco NUBANK, bem como bloqueio de R$ 734,40 na conta do executado JAIME PAULO DA VEIGA FILHO, no banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 713,97) e MERCADO PAGO

14/09/2023, 00:00

Determinada diligência

16/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

16/08/2023, 06:56

Juntada de Petição de informação

15/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 18:12

Juntada de outros documentos

04/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:17

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815713-96.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que colacione aos autos cópia da certidão de registro de imóvel, de modo a atestar a sua propriedade. Prazo de 30 dias. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 784, X, do CPC/2015. Assim, determino seja o devedor citado, por carta com AR, para, nos termos do art. 829 do CPC/2015, pagar a dívida no prazo de três (03) dias

18/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:36

Despacho

•06/06/2023, 12:02

Despacho

•05/07/2023, 14:45

Despacho

•08/08/2023, 12:57

Despacho

•16/08/2023, 13:46

Despacho

•13/09/2023, 18:09

Sentença

•15/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 22:14

Despacho

•29/05/2025, 19:27

Despacho

•16/06/2025, 10:18

Despacho

•10/11/2025, 12:16

Despacho

•05/12/2025, 08:43

Decisão

•19/12/2025, 20:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/04/2023, 16:46

Despacho

•17/04/2023, 13:17

Despacho

•06/06/2023, 12:02

Despacho

•05/07/2023, 14:45

Despacho

•08/08/2023, 12:57

Despacho

•16/08/2023, 13:46

Despacho

•13/09/2023, 18:09

Sentença

•15/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 22:14

Despacho

•29/05/2025, 19:27

Despacho

•16/06/2025, 10:18

Despacho

•10/11/2025, 12:16

Despacho

•05/12/2025, 08:43

Decisão

•19/12/2025, 20:19

Decisão

•19/01/2026, 09:46

Decisão

•09/03/2026, 10:15

Decisão

•09/04/2026, 18:59

Despacho

•03/05/2026, 16:04