Procedimento Comum Cível 0839244-27.2017.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Determinada diligência

23/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

18/08/2025, 20:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 22:21

Deferido o pedido de

06/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 22:40

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:02

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que na decisão de ID 34698334 foi determinada a realização da perícia técnica que deveria abranger, inclusive, a unidade habitacional adquirida pelos autores - APARTAMENTO 402, Bloco "A", Ed. Residencial "Montes Claros" com a finalidade de averiguar se o imóvel foi entregue com os defeitos/vícios construtivos relacionados na petição i

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que na decisão de ID 34698334 foi determinada a realização da perícia técnica que deveria abranger, inclusive, a unidade habitacional adquirida pelos autores - APARTAMENTO 402, Bloco "A", Ed. Residencial "Montes Claros" com a finalidade de averiguar se o imóvel foi entregue com os defeitos/vícios construtivos relacionados na petição i

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que na decisão de ID 34698334 foi determinada a realização da perícia técnica que deveria abranger, inclusive, a unidade habitacional adquirida pelos autores - APARTAMENTO 402, Bloco "A", Ed. Residencial "Montes Claros" com a finalidade de averiguar se o imóvel foi entregue com os defeitos/vícios construtivos relacionados na petição i

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que na decisão de ID 34698334 foi determinada a realização da perícia técnica que deveria abranger, inclusive, a unidade habitacional adquirida pelos autores - APARTAMENTO 402, Bloco "A", Ed. Residencial "Montes Claros" com a finalidade de averiguar se o imóvel foi entregue com os defeitos/vícios construtivos relacionados na petição i

30/04/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRA CESAR DUARTE - CPF: 046.502.754-74 (AUTOR)

28/04/2025, 17:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:34

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 101180176). 2. Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item 3 do despacho de ID 88965951 e o despacho de ID 98904347. 3. Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo técnico apresentado pelos réus (

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 101180176). 2. Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item 3 do despacho de ID 88965951 e o despacho de ID 98904347. 3. Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo técnico apresentado pelos réus (

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 101180176). 2. Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item 3 do despacho de ID 88965951 e o despacho de ID 98904347. 3. Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo técnico apresentado pelos réus (

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 101180176). 2. Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item 3 do despacho de ID 88965951 e o despacho de ID 98904347. 3. Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo técnico apresentado pelos réus (

27/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:40

Determinada diligência

24/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:41

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Proceda a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 88965951, item 3: (...) 3. Ante a existência de laudo técnico apresentado pelos promoventes (ID 82019267) e, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intime-se a parte adversa, para, querendo, manifestar-se a respeito. Prazo: 15 dias. 2. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intima

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Proceda a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 88965951, item 3: (...) 3. Ante a existência de laudo técnico apresentado pelos promoventes (ID 82019267) e, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intime-se a parte adversa, para, querendo, manifestar-se a respeito. Prazo: 15 dias. 2. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Intima

06/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:34

Deferido o pedido de

17/04/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:36

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Publicado Petição (3º Interessado) em 07/08/2023.

08/08/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839244-27.2017.8.15.2001. Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 12ª Vara Cível da Capital/PB. PARTES: ALEXANDRA CESAR DUARTE E OUTROS (1) X TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (1) FELIPE QUEIROGA GADELHA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Grafoscópico e Documentoscópico, na qualidade de perito nomeado vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, AGENDAR a perícia técnica ora solicitada para o dia 09.08.2023. Informo por op

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839244-27.2017.8.15.2001. Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 12ª Vara Cível da Capital/PB. PARTES: ALEXANDRA CESAR DUARTE E OUTROS (1) X TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (1) FELIPE QUEIROGA GADELHA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Grafoscópico e Documentoscópico, na qualidade de perito nomeado vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, AGENDAR a perícia técnica ora solicitada para o dia 09.08.2023. Informo por op

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839244-27.2017.8.15.2001. Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 12ª Vara Cível da Capital/PB. PARTES: ALEXANDRA CESAR DUARTE E OUTROS (1) X TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (1) FELIPE QUEIROGA GADELHA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Grafoscópico e Documentoscópico, na qualidade de perito nomeado vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, AGENDAR a perícia técnica ora solicitada para o dia 09.08.2023. Informo por op

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839244-27.2017.8.15.2001. Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 12ª Vara Cível da Capital/PB. PARTES: ALEXANDRA CESAR DUARTE E OUTROS (1) X TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (1) FELIPE QUEIROGA GADELHA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Grafoscópico e Documentoscópico, na qualidade de perito nomeado vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, AGENDAR a perícia técnica ora solicitada para o dia 09.08.2023. Informo por op

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839244-27.2017.8.15.2001. Petição (3º Interessado) - Ao Juízo da 12ª Vara Cível da Capital/PB. PARTES: ALEXANDRA CESAR DUARTE E OUTROS (1) X TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA E OUTROS (1) FELIPE QUEIROGA GADELHA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Grafoscópico e Documentoscópico, na qualidade de perito nomeado vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, AGENDAR a perícia técnica ora solicitada para o dia 09.08.2023. Informo por op

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:11

Determinada diligência

28/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 19:48

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:48

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:20

Juntada de informação

22/11/2022, 11:05

Juntada de informação

21/11/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 10:46

Juntada de diligência

03/04/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:12

Determinada diligência

29/03/2022, 09:11

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:19

Determinada diligência

12/11/2021, 13:07

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 03:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:38

Juntada de Certidão

17/08/2021, 10:34

Transitado em Julgado em 27/10/2020

17/08/2021, 10:24

Juntada de Certidão

17/08/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 18:18

Outras Decisões

15/08/2021, 18:18

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:19

Juntada de Outros documentos

19/05/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:09

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:07

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:59

Decorrido prazo de ERIC JOSEPH GASSMANN em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 19:36

Juntada de Certidão

19/10/2020, 21:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2020, 11:54

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

24/09/2020, 11:54

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 14:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 15/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:16

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:53

Juntada de certidão

01/10/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:57

Juntada de Petição de contestação

18/07/2019, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 14:31

Conclusos para despacho

12/03/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 11:49

Conclusos para despacho

21/11/2018, 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2018, 16:20

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/11/2018, 16:20

Juntada de Petição de procuração

19/11/2018, 17:44

Juntada de certidão

12/11/2018, 17:59

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 13:14

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 13:10

Juntada de certidão

03/10/2018, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2018, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2018, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 13:19

Juntada de certidão

03/10/2018, 13:14

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/10/2018, 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/10/2018, 13:05

Recebidos os autos.

03/10/2018, 13:05

Juntada de certidão

02/10/2018, 17:49

Juntada de certidão

11/09/2018, 12:58

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 21:44

Conclusos para despacho

11/07/2018, 14:58

Juntada de certidão

13/06/2018, 12:54

Decorrido prazo de ERIC JOSEPH GASSMANN em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:50

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 01:08

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2018, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 15:44

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 13:02

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 12:57

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2017, 11:57

Conclusos para decisão

27/11/2017, 17:52

Juntada de certidão

27/11/2017, 17:51

Juntada de Petição de petição inicial

21/09/2017, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 15:49

Conclusos para decisão

15/08/2017, 12:15

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 12:15

—

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 05/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de substabelecimento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

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