Procedimento Comum Cível 0802668-91.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.165,12

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:27

Indeferido o pedido de RENATO VIERA DA SILVA - CPF: 841.021.364-87 (AUTOR)

27/04/2026, 22:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802668-91.2024.8.15.0351. AUTOR: RENATO VIERA DA SILVA - Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Em caso de inércia do Executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e o acréscimo dos honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento), devendo o exequente ser intimado para acrescentar os valores.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:27

Indeferido o pedido de RENATO VIERA DA SILVA - CPF: 841.021.364-87 (AUTOR)

27/04/2026, 22:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 22:46

Despacho

•04/01/2026, 14:57

24/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802668-91.2024.8.15.0351. AUTOR: RENATO VIERA DA SILVA - Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB27977, LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Em caso de inércia do Executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e o acréscimo dos honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento), devendo o exequente ser intimado para acrescentar os valores.” Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:24

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2025, 02:43

Expedição de Carta.

06/08/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 22:38

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:29

Processo Desarquivado

28/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de RENATO VIERA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de RENATO VIERA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:18

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:03

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2025, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:52

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO VIERA DA SILVA. REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802668-91.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada co

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO VIERA DA SILVA. REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802668-91.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada co

26/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 07:27

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 07:29

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2024, 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2024 08:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 08:40

Juntada de Informações

03/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 09:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2024 08:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

24/07/2024, 09:24

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

24/07/2024, 09:00

Recebidos os autos.

24/07/2024, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO VIERA DA SILVA - CPF: 841.021.364-87 (AUTOR).

12/07/2024, 08:48

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:56

Determinada a emenda à inicial

29/05/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 10:42

Despacho

•31/07/2025, 22:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:17

Despacho

•14/04/2025, 09:46

Acórdão

•19/02/2025, 18:55

Despacho

•04/02/2025, 13:39

Despacho

•12/12/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:22

Sentença

•25/11/2024, 07:27

Sentença

•25/11/2024, 07:27

Decisão

•12/07/2024, 08:48

Decisão

•03/06/2024, 07:56

Decisão

•29/05/2024, 13:08