Procedimento Comum Cível 0802746-83.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ALUISIO ANULINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA

CPF

Autor

MARCEP CORRETAGEM

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DE MOURA DANTAS

OAB/PB 21938·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALUISIO ANULINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA

CPF

Autor

MARCEP CORRETAGEM

Terceiro

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:19

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 20:19

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:04

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025

19/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 00:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:46

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/03/2025, 09:32

Todas as movimentações(83)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 11:19

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 20:19

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:04

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 20:19

Sentença

•23/04/2025, 10:04

19/01/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025

19/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 00:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:46

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/03/2025, 09:32

Desentranhado o documento

12/03/2025, 09:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/03/2025, 09:20

Desentranhado o documento

12/03/2025, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de informação

10/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2024, 15:57

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:19

Publicado Edital em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0802746-83.2023.8.15.0751. AUTOR: MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVACURADOR: ALUISIO ANULINO DA SILVA REU: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0802746-83.2023.8.15.0751 - ED Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 19:45

Expedição de Edital.

25/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:41

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 01:51

Nomeado perito

02/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANULINO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:23

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de ALUISIO ANULINO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:34

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de resposta

23/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:30

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2023, 22:42

Determinada a citação de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 43.644.285/0001-06 (REU)

28/07/2023, 22:42

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2023, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:53

Certidão

•12/03/2025, 09:45

Despacho

•16/01/2025, 22:04

Despacho

•10/01/2025, 10:47

Decisão

•25/11/2024, 19:46

Decisão

•04/11/2024, 16:38

Decisão

•20/08/2024, 01:51

Decisão

•02/08/2024, 09:16

Despacho

•03/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:26

Despacho

•28/07/2023, 22:42