Execução de Título Extrajudicial 0820186-14.2023.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS EXECUTADO: DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA EXECUÇÃO – Intimação para manifestação – Inércia – Extinção. - Quando a parte exequente não se manifesta, apesar de devidamente intimada, a se pronunciar sobre o andamento da ação, extingue-se o feito. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820186-14.2023.8.15.0001 [Cheque] Vistos. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, apesar de instada a se manifestar sobre o interesse no regular andamento da ação, a parte exequente se manteve inerte, demonstrando total falta de interesse. Ora, essa inércia implica na determinação imperativa do art. 925 do CPC, de extinguir o feito e, via de conseqüência, arquivar a lide, eis que o Judiciário não pode ficar esperando que um dia, quando bem convier à parte, venha a ser impulsionado o processo. Ante o exposto, com fulcro no art. 925 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do não impulsionamento da ação pela parte exequente. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Campina Grande,(data e assinatura digital) Juiz(a) de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:44

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820186-14.2023.8.15.0001 DECISÃO Pretende a parte autora nova consulta junto ao SISBAJUD. No presente caso, verifica-se que já houve várias consultas junto ao SISBAJUD, bem como RENAJUD. Desse modo, indefiro o pedido de nova consulta. Segue julgado nesse sentido. “PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. DECURSO DE TEMPO RAZOÁVEL DESDE A ÚLTIMA BUSCA EM DOIS SISTEMAS. POSSIBILIDADE DA REITERAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, admite-se nova consulta aos sistemas "quando, embora não demonstrada estritamente alteração na situação financeira do executado, constata-se o transcurso de prazo razoável, haja vista que, com o decurso do tempo, afigura-se legítimo indagar sobre modificações na sua situação financeira" (AgRg no AREsp 558.232/RS, DJe 16/11/2015) 2. Considera-se razoável o transcurso de prazo superior a um ano desde o último resultado, observadas as peculiaridades da causa. 4. Recurso provido em parte”. (TJ-AM - AI: 40053651320228040000 Manaus, Relator.: Paulo César Caminha e Lima, Data de Julgamento: 17/08/2023, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/08/2023). Ato seguinte, indefiro o pedido para expedição de ofício a cartórios em buscas de bens imóveis. A requisição de pesquisa para sobredita finalidade é incompatível com o rito dos juizados, que se norteia pelos princípios da celeridade e economia processual. Note-se que nos Juizados Especiais impera a economia na consecução das atividades processuais, portanto não se coaduna com a então sistemática, a expedição de ofícios as repartições públicas, concessionárias de serviços e cartórios extrajudiciais para informar sobre bens/endereço/rendimentos em nome do réu, quando tal pesquisa incumbe apenas ao exequente/autor por ser o interessado. Em consulta junto ao INFOJUD, constatou que a última declaração de imposto de renda foi no ano de 2016. Noutra banda, proceda o cartório com anotação junto ao SERASAJUD em face do CNPJ do devedor. Intime-se para conhecimento e manifestação, em cinco dias. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz (a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:02

Outras Decisões

16/09/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 08:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2025, 07:53

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS EXECUTADO: DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para, em 5 dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-450 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0820186-14.2023.8.15.0001

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:16

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0820186-14.2023.8.15.0001 DESPACHO No que pese a petição retro, a parte credora não retificou os cálculos contidos no id de nº 111461658, notadamente, no tocante aos honorários advocatícios, dada sua inegibilidade. Assim, intime-se para, em cinco dias, retificar os cálculos. Campina Grande (data e assinatura digital) Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de informação

19/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:47

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:15

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:48

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:01

Publicado Edital em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de informação

26/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Nome: JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS Endereço: R DAMIÃO JOSÉ DE FARIAS, 103, TAMBOR, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58414-732 Nome: DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA Endereço: JOAO SUASSUNA, 703, LOJA 03, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-036 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e poss

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Nome: JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS Endereço: R DAMIÃO JOSÉ DE FARIAS, 103, TAMBOR, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58414-732 Nome: DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA Endereço: JOAO SUASSUNA, 703, LOJA 03, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-036 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e poss

26/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:12

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/11/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:01

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:59

Juntada de Alvará

02/09/2024, 12:00

Juntada de Alvará

02/09/2024, 11:59

Juntada de Certidão

30/08/2024, 07:59

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 11:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 11:18

Outras Decisões

01/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:20

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:46

Outras Decisões

10/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:54

Conclusos para despacho

18/05/2024, 15:12

Juntada de Informações

18/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:32

Conclusos ao Juiz Leigo

14/05/2024, 22:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2024, 22:30

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:44

Juntada de Alvará

23/04/2024, 17:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:27

Determinada Requisição de Informações

11/03/2024, 18:39

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:06

Outras Decisões

22/02/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 19/10/2023

22/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.824.352/0001-58 (EXECUTADO)

20/09/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 19:34

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de procuração

16/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:35

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 06:02

Mandado devolvido para redistribuição

31/07/2023, 06:02

Mandado devolvido para redistribuição

26/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Mandado devolvido para redistribuição

22/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

22/07/2023, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

20/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 13:00

Deferido o pedido de

10/07/2023, 18:44

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de informação

07/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2023, 01:09

Mandado devolvido para redistribuição

03/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 19:56

Mandado devolvido para redistribuição

27/06/2023, 19:56

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 12:24

Deferido o pedido de

27/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

24/06/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANTAS REPRESENTACOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA em 21/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JALYSON LUAN FERNANDES MARTINS em 25/09/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(31)