Apelação Cível 0820605-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE NUNES NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE NUNES NETO.

Autor

ESPOLIO DE JOSE NUNES NETO.

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAIS GOMES DE VASCONCELOS

OAB/PB 16557·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE NUNES NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE NUNES NETO.

Autor

ESPOLIO DE JOSE NUNES NETO.

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAIS GOMES DE VASCONCELOS

OAB/PB 16557·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/PB 18976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de parecer

08/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2025, 16:31

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de parecer

08/03/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/05/2016, 15:00

Documento de Comprovação

•18/10/2016, 10:58

09/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/12/2025, 16:31

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2025, 17:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 06:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de Espólio de José Nunes Neto. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE NUNES NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:26

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:05

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2025, 09:41

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 04:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 14:20

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e não-provido

29/05/2025, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de parecer

20/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:30

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/12/2024, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

11/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:52

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:52

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:25

Documento Jurisprudência

•08/11/2016, 12:14

Despacho

•08/11/2016, 15:41

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 19:03

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 13:52

Documento Jurisprudência

•04/04/2018, 13:49

Decisão

•07/01/2020, 20:15

Informações Prestadas

•03/11/2021, 17:49

Despacho

•29/08/2022, 11:49

Decisão

•02/09/2022, 12:18

Sentença

•09/11/2022, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/12/2022, 10:29

Decisão

•24/01/2023, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 10:14

Todos os documentos(51)

Decisão

•11/05/2016, 15:00

Documento de Comprovação

•18/10/2016, 10:58

Documento Jurisprudência

•08/11/2016, 12:14

Despacho

•08/11/2016, 15:41

Ato Ordinatório

•29/05/2017, 19:03

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 13:52

Documento Jurisprudência

•04/04/2018, 13:49

Decisão

•07/01/2020, 20:15

Informações Prestadas

•03/11/2021, 17:49

Despacho

•29/08/2022, 11:49

Decisão

•02/09/2022, 12:18

Sentença

•09/11/2022, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/12/2022, 10:29

Decisão

•24/01/2023, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 10:14

Decisão

•06/02/2023, 16:39

Decisão

•09/04/2023, 11:06

Despacho

•17/04/2023, 11:45

Despacho

•17/04/2023, 13:24

Despacho

•25/04/2023, 13:59

Outros Documentos

•26/04/2023, 10:21

Despacho

•19/05/2023, 14:53

Despacho

•21/05/2023, 17:09

Despacho

•19/06/2023, 10:46

Despacho

•28/06/2023, 17:28

Outros Documentos

•29/06/2023, 09:09

Outros Documentos

•07/07/2023, 11:52

Despacho

•15/08/2023, 09:54

Despacho

•15/08/2023, 11:30

Decisão

•13/09/2023, 09:39

Decisão

•13/09/2023, 11:55

Decisão

•14/09/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:38

Despacho

•21/11/2023, 09:28

Despacho

•21/11/2023, 10:33

Despacho

•26/02/2024, 12:34

Despacho

•13/05/2024, 11:41

Despacho

•09/12/2024, 13:54

Despacho

•11/12/2024, 10:19

Despacho

•18/12/2024, 17:30

Despacho

•27/01/2025, 15:12

Despacho

•23/04/2025, 09:46

Despacho

•24/04/2025, 14:42

Acórdão

•29/05/2025, 18:27

Despacho

•05/07/2025, 04:21

Despacho

•22/07/2025, 09:41

Despacho

•23/07/2025, 11:56

Despacho

•13/08/2025, 06:18

Despacho

•13/08/2025, 06:21

Acórdão

•16/11/2025, 17:09