Procedimento Comum Cível 0800254-77.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.842,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:03

Juntada de ofício

04/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

07/10/2025, 17:01

Juntada de Ofício

07/10/2025, 16:58

Processo Desarquivado

07/10/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 12/04/2025

29/07/2025, 14:39

Juntada de

29/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:24

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. CONTRATO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DÍVIDA MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DIREITO À DESFILIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. O princíp Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800254-77.2023.8.15.0021 [Exclusão de associado].

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. CONTRATO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DÍVIDA MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DIREITO À DESFILIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. O princíp Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800254-77.2023.8.15.0021 [Exclusão de associado].

18/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:03

Juntada de ofício

04/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

07/10/2025, 17:01

Juntada de Ofício

07/10/2025, 16:58

Processo Desarquivado

07/10/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 12/04/2025

29/07/2025, 14:39

Juntada de

29/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:24

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. CONTRATO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DÍVIDA MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DIREITO À DESFILIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. O princíp Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800254-77.2023.8.15.0021 [Exclusão de associado].

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. CONTRATO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DÍVIDA MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DIREITO À DESFILIAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. O princíp Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800254-77.2023.8.15.0021 [Exclusão de associado].

18/03/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 17:38

Juntada de

16/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800254-77.2023.8.15.0021. AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão de associado] Vistos, etc. Em sua contestação, adu

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/11/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 10:42

Juntada de

03/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo de VICTOR SILVA TORRES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de VICTOR SILVA TORRES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 17:01

Juntada de Petição de autos digitalizados

20/03/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2024, 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2023, 19:24

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 19:36

Juntada de Certidão

25/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

13/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FERREIRA DA SILVA - CPF: 057.537.403-91 (AUTOR).

17/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 00:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO FERREIRA DA SILVA (057.537.403-91).

17/03/2023, 08:44

Concedida a Medida Liminar

17/03/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2023, 03:31

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 03:31

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 06:48

Sentença

•17/03/2025, 06:48

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•11/12/2024, 16:50

Despacho

•25/11/2024, 19:18

Despacho

•15/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:26

Documento Jurisprudência

•21/03/2024, 17:01

Decisão

•25/07/2023, 19:31

Decisão

•17/05/2023, 10:18

Decisão

•17/03/2023, 08:44

Outros Documentos

•11/03/2023, 03:31

Outros Documentos

•11/03/2023, 03:31

Outros Documentos

•11/03/2023, 03:31