Procedimento Comum Cível 0800322-85.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.850,71

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de EDUARDO SILVA DE MELO - CPF: 114.047.154-60 (AUTOR)

25/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:27

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE MELO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2025, 14:31

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:17

Todas as movimentações(106)

Indeferido o pedido de EDUARDO SILVA DE MELO - CPF: 114.047.154-60 (AUTOR)

25/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:27

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de parecer

10/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE MELO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2025, 14:31

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800322-85.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial acostado aos autos no ID 110412782 e apresentarem alegações finais, no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, abram-se vistas ao Ministério Público, para ofertar parecer conclusivo, no prazo de 15(quinze) dias. Por último, retornem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro, data e assin

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:46

Juntada de ofício

03/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:51

Juntada de informação

29/11/2024, 13:49

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800322-85.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Deficiente] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecer à perícia designada para o dia 29 de novembro de 2024, no horário e data informados no ID 104079665. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:38

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:19

Juntada de informação

21/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024, 23:42

Juntada de Petição de diligência

06/10/2024, 23:42

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:32

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 20:35

Determinada diligência

03/05/2024, 20:35

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 22:27

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE MELO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 19:51

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE MELO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:32

Conclusos para despacho

09/01/2023, 08:06

Juntada de Informações

09/01/2023, 08:05

Juntada de comunicações

30/12/2022, 13:26

Juntada de informações prestadas

30/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de terceiros interessados em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

22/09/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:38

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de RONNY VICTOR GOMES LIMA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:11

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba em 06/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:30

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 17:04

Nomeado perito

15/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 08:28

Juntada de Informações

08/05/2022, 08:27

Juntada de Informações

08/05/2022, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:22

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 19:24

Despacho

•16/03/2026, 19:27

Despacho

•25/09/2025, 16:55

Despacho

•04/04/2025, 10:18

Despacho

•25/11/2024, 17:38

Despacho

•03/05/2024, 20:35

Decisão

•24/07/2023, 19:51

Decisão

•24/07/2023, 19:51

Decisão

•28/06/2023, 17:48

Despacho

•10/01/2023, 11:32

Despacho

•22/09/2022, 14:21

Despacho

•19/09/2022, 18:38

Decisão

•15/08/2022, 15:09

Despacho

•09/08/2022, 11:03

Despacho

•04/05/2022, 07:07